DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA Nº2157/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.006789/2025-25;31032.007171/2025-82;31032.006790/2025-50;31032.006787/2025-36 e 31032.006788/2025-81 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar de defesa de TCC da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2157/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº2176/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006542/2025-17/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA , ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300625.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Curitiba / Fortaleza, no período de 17/09/2025 a 20/09/2025, a fim de Participação no 8o Workshop Comportamento Político, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais) e passagem aérea, no valor de R$ 2.052,25 (dois mil e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.172,25 (três mil e cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°2219/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.007447/2025-22;31032.006490/2025-71;31032.006827/2025-40;31032.006940/2025-25-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2219/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2226/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.003663/2025-52 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS** , matrícula nº 0066421-9, Professor Associado, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP, nos dias 25/08/2025 a 29/08/2025 e nos dias 01/09/2025 a 05/09/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2267/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.007420/2025-30;31032.006419/2025-98;31032.007541/2025-81;31032.007594/2025-01;31032.007546/2025-12 e 31032.007545/2025-60 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2267/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022 – IG1392114

I - ESPÉCIE: ADIT. Nº 04 ao CONTR. Nº 60/2022 II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A V - ENDEREÇO: Rua Boris, 90, Conjunto 02, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fort-ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 126.559,24 (Cento e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/08/2025 até 11/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 24/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e.. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Kleper de Carvalho Porto - Representante Legal da EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA