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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/08/2025 · pág. 17

DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025 17

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRICULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO ENGENHEIRO
CIVIL, 18
00640.1-0 20/08/2025 a 21/08/2025 FORTALEZAITAPIPOCAFORTALEZA 01 e ½ 206,67
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 27/08/2025 a 29/08/2025 FORTALEZA/
ITAPIPOCAFORTALEZA
02 e ½ 344,45
FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3 27/08/2025 a 30/08/2025 FORTALEZA/
IGUATU-QUIXADAFORTALEZA
03 e ½ 482,23
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO AUX EC
MANUTENÇÃO, 18
010617.1-2 28/08/2025 a 29/08/2025 FORTALEZA /
CANINDEFORTALEZA
01 e ½ 206,67
FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3 02/09/2025 a 04/09/2025 FORTALEZA/LIMOEIRO
DO NORTEFORTALEZA
02 e ½ 344,45
FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3 10/09/2025 a 12/09/2025 FORTALEZA/
QUIXADAFORTALEZA
02 e ½ 496,00
JAQUELINE RABELO DE LIMA PROFESSOR
ASSOCIADO, O
006828.1-0 16/09/2025 a 19/09/2025 FORTALEZACANINDE-CRATEUS-
TAUA-IGUATUFORTALEZA
03 e ½ 482,23
MARIA RAQUEL DE CARVALHO AZEVEDO PROFESSOR
ADJUNTO,I
006704.1-3 16/09/2025 a 19/09/2025 FORTALEZACANINDE-CRATEUS-
TAUA-IGUATUFORTALEZA
03 e ½ 482,23

*** *** * PORTARIA Nº2296/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.007169/2025-11;31032.007168/2025-69;31032.007166/2025-70;31032.005593/2025-13;31032.007127/2025-72;31032.006801/2025-00 e 31032.007422/2025-29 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2296/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025

NOME MATRÍCULA/CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL
ANTONIO LEAL SOBRINHO 357.338.613-04 07/08/2025 a 08/08/2025 FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA 01 e ½ 182,42 684,92
VALERIA DINIZ DE MIRANDA 030.335.794-00 07/08/2025 a 08/08/2025 FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA 01 e ½ 182,42 684,92
TAISE DE ALMEIDA VASCONCELOS 834.469.233-49 07/08/2025 a 08/08/2025 FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA 01 e ½ 182,42 684,92
MATHEUS NUNES ROCHA 070.102.773-89 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA 01 e ½ 23,41 525,91
JULIA ERIKA MOREIRA BASTOS 015.370.623-60 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / LIMOEIRO DO
NORTE / FORTALEZA
01 e ½ 114,52 617,02
FRANCISCO GERARDO
CAVALCANTE DO NASCIMENTO
804.043.243-04 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA 01 e ½ 119,16 621,66
MARIA DE LOURDES DA SILVA NETA 741.654.453-04 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA 01 e ½ 119,16 621,66

*** *** * PORTARIA Nº2300/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.007158/2025-23;31032.006802/2025-46;31032.006803/2025-91;31032.006800/2025-57;31032.007103/2025-13;31032.007164/2025-81;31032.006563/2025-24;31032.006421/2025-67 e 31032.007156/2025-34 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2300/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025

NOME MATRÍCULA/CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL
ANTONIO CESAR CUNHA 689.579.123-04 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / AMONTADA / FORTALEZA 01 e ½ 89,06 591,56
JOSÉ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA 051.466.483-52 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / BATURITÉ / FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50
ANDRÉ AGUIAR NOGUEIRA 619.513.403-10 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50
FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA 021.939.543-80 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / MAURITI / FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50
VALDRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO 711.605.073-68 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50
ALEXANDER ARLEY XAVIER SANTIAGO 663.811.183-34 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA 01 e ½ 66,55 569,05
ROGERIO FROTA DE SOUSA 120.799.728-55 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / SOBRAL / FORTALEZA 01 e ½ 142,63 645,13
FRANCISCO NITHAEL MELO LUCIO 070.260.523-90 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / CRATEUS / FORTALEZA 01 e ½ 215,62 718,12
OTÁVIO VIEIRA SOBREIRA JÚNIOR 019.563.503-57 08/08/2025 a 09/08/2025 FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA 01 e ½ 119,16 621,66

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº168/202 5 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004290/2025-73, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria a viajarem à cidade do Crato/CE, no período de 06 a 08 de agosto de 2025, para fins de participação no Seminário de lançamento do Programa Kariri Criativo, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias e passagens aéreas, em consonância com o artigo 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SECULT Nº168/2025

PERÍODO DE DIÁRIAS PASSAGENS AÉREAS
SERVIDOR CARGO MATRÍCULA
VIAGEM
VALOR QUANTIDADE TOTAL PREÇO
UNITÁRIO
TAXA DE
EMBARQUE
TAXA DE
SERVIÇO
TOTAL
Raquel Santos Honório Coordenadora 3000939-8 06/08/2025 a
08/08/2025
R$ 137,78 2,5 R$ 344,45 R$ 6.363,98 R$ 100,17 R$ 0,01 R$ 6.464,16
Carla Gardênia
Oliveira Sousa
Orientadora
de Célula
3000958-4 06/08/2025 a
08/08/2025
R$ 137,78 2,5 R$ 344,45 R$ 6.363,98 R$ 100,17 R$ 0,01 R$ 6.464,16
VALORES R$ 688,90 R$ 12.928,32

*** *** * EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº979/2024 NUP: 27001.005972/2024-12 - PRÉ-RESERVA: 1392214**

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 979/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E MARINA CARLEIAL FERNANDES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.555/0001-11, situada no Complexo Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, n° 540, Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL