DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2023

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 2020, São João do Tauape, Fortaeza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses dias com início em 02.08.2025 e termino em 02.08.2026; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses dias com início em 02.08.2025 e termino em 02.08.2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral,29 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Francisco Antônio Martins Barbosa Pela contratada .

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2023 IG: 1391485

I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE ; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato nº 031/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000603/2025-43; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, da lei Federal n° 8.666/1993.; VII- FORO: comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação contratual por mais 12 meses com início em 04/08/2025 e término em 03/08/2026; IX - VALOR GLOBAL: No presente aditivo, não ocorrerá nenhuma modificação no valor, permanecendo o valor anual do contrato em R$ 64.235,52 (sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: início em 04/08/2025 e término em 03/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 30 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e José Oswaldo Soares Balreira Júnior Pela contratada. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2094/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007215/2025-74/NUP, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora JOINA FREITAS BORGES , na qualidade de Colaborador Eventual, CPF 44194854349, a viajar no trecho Piaui / Quiterianópolis / Piaui, no período de 10/08/2025 a 16/08/2025, a fim de Ministrar a disciplina Antropologia e Arqueologia do curso PARFOR/ LINTA, concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 2.177,50 (dois mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 570, oriundos do Convênio PARFOR N° 970899. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2097/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.007214/2025-20;31032.007216/2025-19;31032.006833/2025-05;31032.007213/2025-85-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2097/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025

*** *** * PORTARIA N°2149/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.007275/2025-97;31032.007445/2025-33;31032.006875/2025-38;31032.007463/2025-15;31032.007565/202531;31032.007066/2025-43;31032.007462/2025-71;31032.007446/2025-88;31032.007566/2025-85;31032.006873/2025-49;31032.006874/202593;31032.007564/2025-96;;31032.007563/2025-41;31032.006808/2025-13;31032.006809/2025-68-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de julho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2149/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025