DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

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300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$46.230,70 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693 . DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA - CONTRATANTE – DEYVID MICHELL SOUSA NEVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Claudiana Pinheiro de Araujo, 02-Michael Jackson Pereira da Silva. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.087498/2025-04/PRÉ-RESERVA:1389838

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , com sede na Rua Itajaí, 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará, Cep: 60.731-465, inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12796, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12796, Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12796 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$11.657,50 (onze mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 17334. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO GONÇALVES - CONTRATANTE – RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Luz Félix da Guia, 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 30 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095074/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1392440

CONTRATANTE: ESCOLA DE ESINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANA COSTA TEIXEIRA, situada(o) na Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA. CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua JOSE PIRES CHAVES, nº 909, Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9152-4671/ (88) 8153-1267 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de limpeza e produção de higienização , para atender as necessidades da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2025/14692, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2025/14692, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14692 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.892,72 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 276 . DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MAIARA SOUSA DE OLIVEIRA, 02-MAYARA DE SOUSA ALVESDOS SANTOS. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080255/2025-37/PRÉ-RESERVA:1387751

CONTRATANTE: EEEP MARIA MADEIRO DIAS, situada(o) na Vila Bejamim Alves, Bairro Padre Alcides Tres, Nº 50 – Monsenhor Tabosa/Ceará, Telefone (88) 3696-1216 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0826-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto. CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim/CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99416-4597, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra.(a) Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10950, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10950, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10950 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$8.966,00 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 10146 . DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE – Antonio Ítalo Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alberto de Oliveira Alves, 02-Alessandra do Nascimento . Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095313/2025-27/PRÉ-RESERVA:1391343

CONTRATANTE: EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051030, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga. CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua: 20, Nº 80 A – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ/CE CEP:61.922-190 - Fone:99978 6149, inscrita