DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025 61

PORTARIA Nº1823/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.060340/2024-23 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora CINARA RAQUEL GOMES DA SILVA , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), Matrícula: 300129-8-4, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 16 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1829/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019 e, tendo em vista o que consta no Processo nº24001.029095/2023-04 do Suíte, com fundamento no art. 5º da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, C/C o art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994 e, art. 8º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo artigo 2º, da Lei Complementar 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento-base, da Gratificação de Especialização, à servidora ANA CORINA BRAINER AMORIM DA SILVA , que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES), matrícula nº300137-3-5, APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA (RESIDÊNCIA MÉDICA II), a partir de 28 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1838/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.053123/2023-04 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora a ELEARA MARIA PEREIRA SOUSA , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), Matrícula: 30018966, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 22 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2663/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.003664/2024-64 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora SAMIA FREITAS AIRES , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 3001776-5, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 22 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2865/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.064684/2024-10 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) NATALIA ABREU SILVA VIEIRA , matrícula nº300297-4-7, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 13 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2869/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.069361/2024-12 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao servidor FILIPE EMMANUEL COELHO ALVES , matrícula nº300313-2-6, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG , a partir de 19 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2870/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.075769/2024-15 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao (a)servidor (a) MARIA ZINETE OLIVEIRA DE CASTRO FONTENELE , matrícula 300295-5-0, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 05 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2874/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.023395/2024-52 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132,