DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 825/2025 PROCESSO Nº24001.018952/2025-02 PRÉ-RESERVA 1376665000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: doze meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 266.855,04 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:28/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ROBERTO ANTUNES DE MATTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 833/2025 PROCESSO Nº24001.042939/2025-66 PRÉ-RESERVA 1390482000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.849.472,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29.07.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Danielle Balreira Fontenele.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 843/2025 PROCESSO Nº24001.018261/2025-09 PRÉ-RESERVA 1374017000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$616.475,76 (seiscentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e THEBERGE LIRA PIMENTEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 859/2025 PROCESSO Nº24001.037645/2025-12 PRÉ-RESERVA 1383541000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.368,80 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3. 01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Danielle Balreira Fontenelle. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 307/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 3.419.954,00; PROCESSO Nº: 24001.047995/2025-97 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento estéril e não estéril , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as demandas da Rede SESA, por um prazo de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que o consumo médio mensal (CMM) das luvas para procedimento com pó atualmente é de cerca de 75,66 CXS C/100 unidades para o tamanho PP, 11.096 CXS C/100 unidades para o tamanho M e 3.615 CXS C/100 unidades para o tamanho G conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo. Além disso, informamos que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com autonomia de 41 (quarenta e um) dias, 0 (zero) dias, 0 (zero) dias, respectivamente, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Considerando que o consumo médio mensal (CMM) das luvas para procedimento isentas de pó atualmente é de cerca de 414,33 CXS C/100 unidades para o tamanho P, 631,83 CXS C/100 unidades para o tamanho M e 65,5 CXS C/100 unidades para o tamanho G, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo. Além disso, informamos que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com autonomia de 0 (zero) dias, 18 (dezoito) dias e 04 (quatro) dias respectivamente, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Considerando os fatos supracitados e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisição, através de Dispensa de Licitação, tendo por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde por um período de 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 3.419.954,00 ( três milhões quatrocentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614- 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.500 9100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 Documento assinado eletronicamente por: ROMULO LUIZ NEPOMUCENO NOGUEIRA em 30/07/2025, às 18:18 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; NUTRIENTES MED (ITEM 01); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 02); FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 03) . DISPENSA: 30/07/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 30/07/2025 - Ícaro Tavares Borges. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241160

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241160 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 5; QUANT.: 40 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.710,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 68.400,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$68.400,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231439**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231439 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA: ITEM 2: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8593 ;VALOR