DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025 69

24001.003626/2024-10. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA: ITEM 1: 1395107 - EQUIPAMENTO, CROSSLINKING DE CORNEA, MICROPROCESSADO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 90.400,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241146. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 215/2025 PROCESSO Nº24001.016104/2025-51 PRÉ-RESERVA 1380745000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de Nutrição** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.502,46 (um mil, quinhentos e dois reais, quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00553 24200744.10.302.171.20587.0 3.339032.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/07/2025; SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Jeferson Campos Mastaler. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 661/2025 PROCESSO Nº24001.062988/2025-15 PRÉ-RESERVA 1382638000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; CONTRATADA: HJM GESTAO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 305.791,20 (trezentos e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339 034.1.5009100000.0 12106 FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/07/2025; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E FELLYPE RODRIGUES MENDONÇA;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 696/2025 PROCESSO Nº24001.086191/2024-22 PRÉ-RESERVA 1358734000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: COOPNEURO COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: contratação de Serviços de realização de exames de Videoeletroencefalograma** para pacientes do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$1.368.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil, reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039. 1.6009200 000.1; 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100 000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28.07.2025 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e CARLOS VINÍCIUS MOTA DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 766/2025 PROCESSO Nº24001.049147/2025-12 PRÉ-RESERVA 1390121000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.17 1.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e PAULO BUSATO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 800/2025 PROCESSO Nº24001.059335/2025-59 PRÉ-RESERVA 1390948000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - EPP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 6(seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$32.780,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.108 93.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25.07.2025 SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e LUIZ ROBERTO MANACERO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 805/2025 PROCESSO Nº24001.081604/2024-82 PRÉ-RESERVA 1353370000, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONTRATADA: PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por inexigibilidade de licitação do medicamento Atalureno, Granulado Para Suspensão Oral, Sachê 125 mg** , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de (12) doze meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 2.184.851,88 (dois milhões cento e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/07/2025 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e CRISTIANO RUBENS AMARAL DE ARAUJO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO