DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

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16, SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI INCRUSTANTE, PONTA DISTAL, 2 ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:MEDIX; QUANT. 10.950 ; VALOR UNIT.: R$ 9,1400 ; VALOR TOTAL : R$ 100.083,00. ITEM 11: 380833 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, COM BALAO, N° 18, CONFECCIONADA EM SILICONE DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:MEDIX; QUANT. 5.240,00 ; VALOR UNIT.: R$ 9,1405 ; VALOR TOTAL : R$ 47.896,22. ITEM 14: 432071 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº20, COM BALAO, CONFECCIONADA EM SILICONE DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, O NUMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO DEVERAO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MEDIX; QUANT. 5.015 ; VALOR UNIT.: R$ 9,7280 ; VALOR TOTAL : R$ 48.785,92. ITEM 15: 432089 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, COM BALAO, N° 22, CONFECCIONADA EM SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, O NUMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO DEVERAO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:MEDIX QUANT. 1.820; VALOR UNIT.: R$ 9,1400 ; VALOR TOTAL : R$ 16.634,80. ITEM 16: 1015826 - SONDA DE FOLEY 3 VIAS, N° 22, COM BALAO, CONFECCIONADA EM SILICONE FORMATO ANATOMICO ATRAUMATICO, ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, NUMERO DA SONDA A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:MEDIX; QUANT. 1.785; VALOR UNIT.: R$ 10,1080 ; VALOR TOTAL : R$ 18.042,78.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº837/2023 PROCESSO Nº24001.040808/2025-44 PRÉ-RESERVA 1386005000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº454/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº837/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO - SAAEBS ; V – ENDEREÇO: Rua Manoel Inácio Bezerra, 192, Centro, Brejo Santo/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 837/2023 celebrado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO - SAAEBS, cujo o objeto refere-se ao abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a Coordenadoria de Brejo Santo da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, no Município de Brejo Santo, conforme a Inexigibilidade de Licitação e Termo de Referência que integram esse instrumento, independente de transcrição; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.714,20 (mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E . RUAN MORAIS BORGES DAMASCENO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500359

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250581 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.107057/2024-72. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 14; 1018897 - TESTOSTERONA UNDECILATO, AMPOLA 4ML, 250 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA-- Obs.: QUANT.: 870; VALOR UNITÁRIO: R$ 310,0000; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 8; 10688310 - METILPREDNISOLONA (SUCCINATO SODICO), FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 18.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,9800; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; ITEM: 5; 1165132 - GLICEROFOSFATO, SODICO, 216MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-: QUANT.: 6.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250581 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18549

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241538 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.028107/2024-56. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; 1101245 - VALVULA, BIOLOGICA, Nº21 A 27, DE PERICARDIO BOVINO OU PORCINA AORTICA COM TRATAMENTO ANTICALCIFICACAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 106; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,0000; ITEM: 2; 1101235 - VALVULA, BIOLOGICA, Nº25 A 31, DE PERICARDIO BOVINO OU PORCINA MITRAL COM TRATAMENTO ANTICALCIFICACAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241538; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18697

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO– EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241146 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP