DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.044066/2024-45

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.659,05 (Doze Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinco Centavos), junto ao (a) requerente PEDRO GIL DAMASCENO GUERREIRO , matrícula nº30023390, exercente do cargo/função de Assistente de Gestão da Saúde (a), pertencente ao Grupo Assistente de Gestão da saúde – ADS, lotado (a) no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, pertinente ao período de 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.057384/2024-76

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$12.345,40(doze mil e trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), junto ao(a) requerente FRANCISCO LUAN FIRMINO RODRIGUES , matrícula nº3002494X, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 11 de julho a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.101581/2024-30

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNOR, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §§ 1º e 2º da Lei 4.320/64, bem como no artigo. 22, §2º, alínea “a” do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 107,43:- (CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) referente ao mês de DEZEMBRO/2024, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM inscrito no CNPJ nº07.095193/0001-50, cujo objeto e fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da COADS DE CAMOCIM.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.015008/2025-95

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) junto a PSG COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº10.272.483/0001-37, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional da Subestação de Energia Elétrica nº02, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Ângela Rocha Mapurunga DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.041954/2025-97

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/000104, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, do requerimento da – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ nº04.494.283/0001-26, referente aos serviços prestados, durante o período de 21 de abril de 2025 a 20 de maio de 2025, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 6.912,29 (seis mil, novecentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa requerente. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2025.

Jader Sabino Jacó do Nascimento

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.036396/2025-48

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNOR, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 94,93:- (NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) referente ao mês de MAIO/2025, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM inscrito no CNPJ nº07.095193/0001-50, cujo objeto e fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da ADS DE CAMOCIM.

Mônica Souza Lima

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNOR

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº072/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001433/2025-59.ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº072/2025, 25 DE JULHO DE 2025