DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025 75
PORTARIA ESP Nº075/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002133/2025-97.ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2025, 28 DE JULHO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ERILAINE DE FREITAS | Mestre | 7000 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de | 08 a 14 de julho | 20 h/a | 140000 |
| CORPES Nº 300295-2-3 | , | Protocolos de Regulação de Urgência do SAMU | de 2025. | ., |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº397-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viagem aos municípios de Aracati e Icó, com a finalidade de verificar possíveis pontos para ampliação do sistema de radiocomunicação da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 467/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de julho 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397-D/2025-GS DE 29 DE JULHO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Batista Barbosa da Silva | 1º Sargento | 13520518 | II | 04/08 a 08/08/2025 | Aracati-CE | 4,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| João Nilton de Moura Muniz | 1º Sargento | 13439117 | II | 04/08 a 08/08/2025 | Aracati-CE | 4,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| Tiago de Oliveira Melo | 3º Sargento | 30347412 | II | 04/08 a 08/08/2025 | Aracati-CE | 4,5(meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 1.860,03 |
PORTARIA Nº398-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar das operações divisas., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 465/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de julho 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398-D/2025-GS DE 29 DE JULHO DE 2025
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| Antônio Rafael Marinho Correia Lima |
Assessor Técnico |
19826317 | II | 06/08 a 09/08/2025 | Pernambuco- Salgueiro-PE |
3,5 (meias) | 0,00 | R$ 371,98 | R$ 1.301,93 |
| Ilo Rafael De Lima Forte | Assessor Técnico |
40482016 | II | 06/08 a 09/08/2025 | Pernambuco- Salgueiro-PE |
3,5 (meias) | 0,00 | R$ 371,98 | R$ 1.301,93 |
| Jairo Freire Ferreira | Assessor Técnico |
40486011 | II | 06/08 a 09/08/2025 | Pernambuco- Salgueiro-PE |
3,5 (meias) | 0,00 | R$ 371,98 | R$ 1.301,93 |
| TOTAL | R$ 3.905,79 |
*** *** * PORTARIA Nº401-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de transportar peça aeronáutica para a base CIOPAER Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 461/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de julho 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº401-D/2025-GS DE 29 DE JULHO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Suenon Alves De Araújo | Cabo | 30655311 | II | 27/07 a 28/07/2025 | Fortaleza-CE | 2 (meias) | 35,00 | R$ 137,78 | R$ 186,00 |
| José Ferreira Dantas Neto | Cabo | 30631811 | II | 27/07 a 28/07/2025 | Fortaleza-CE | 2(meias) | 35,00 | R$ 137,78 | R$ 186,00 |
| TOTAL | R$ 372,00 |
PORTARIA Nº402-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de realizar a rendição serviço na base CIOPAER Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 460/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de julho 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.