DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PESSOAL RELATIVO AS FOLHAS DE PAGAMENTO E NA ORIENTAÇÃO DE ATOS DE IMPLATAÇÃO DE ROTINAS A SEREM SEGUIDAS OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESBLOQUEIO DE COTA DO FPM, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARCELAMENTOS FIRMADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE E VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PGFN, PGE, MPS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENCÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 27 de AGOSTO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de julho de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 065/2025 - SUTRAN - Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa especializada em implantação de sinalização semafórica, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos necessários, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito de Limoeiro do Norte-CE, com vistas à melhoria da segurança viária, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 19 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 19 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Josamar da Silva Castro - Superintendente de Trânsito - SUTRAN.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3107.01/2025-01 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo pick-up destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de agosto de 2025 Às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 01 de agosto de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Edital Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 004/2025SOSP, referente ao objeto reforma do mercado das confecções e economia criativa municipal de Limoeiro do Norte, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega Das propostas: a partir de 04/08/2025 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das Propostas:19/08/2025 às 11h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]. br). Limoeiro do Norte/CE, 04/08/2025. José Wilson Loures Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 24.07.01/2025 - SEDUCTEC. Objeto: Aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço Por Lote. A agente de Contratação/ Pregoeira comunica aos interessados que no dia 18 de agosto de 2025 às 10h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.08.01.2025-SEINFR. O(A) Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09h:00min, do dia 25 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 01.08.01.2025-SEINFR. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia na área de gestão do Sistema de Iluminação Publica (IP), compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva e demais serviços, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Morada Nova. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. 04 de agosto de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, comunica aos interessados que no dia 21 de agosto de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.31-0017D, cujo objeto é o fornecimento de material de construção em geral, pré-moldados para manutenções prediais e etc, destinados às necessidades das diversas secretarias do Município de Tarrafas. O Edital completo estará disponível no endereço https://tarrafas.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Tarrafas, localizada na Avenida Maria Luiza Leite Santos, SN, Buladeira, CEP: 63145-000, Tarrafas - CE, de 07:30 às 11:30h, ou pelos os sites: https://www.licitacaotarrafas.com.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-Ce, 31 de julho de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2025.07.29.01-SME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, recuperação e manutenção das escolas da rede municipal de ensino de Caucaia/CE. A sessão pública ocorrerá no dia 20 de agosto de 2025, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https:// www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 31 de julho de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.08.01.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.01.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 5 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de agosto de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 1º de agosto de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.