DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - TERMO RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.10.19.002. PARTES: Prefeitura Municipal de Choró, através da SECRETARIA DE SAÚDE e o ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE. OBJETO: Rescisão do termo de colaboração cujo objeto é DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 52. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada e consolidada. DATA DA RESCISÃO: Choró-CE, 31 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIO: JAMILLE MARIA PAZ MOURA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 422025 - Processo Administrativo Nº 00009.20250206/0001-08 - ARP Nº 422025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 1825PE - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: JBR Distribuidora e Servicos Eireli, CNPJ/MF Nº 41.380.220/0001-75. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de meios para garantir que a Secretaria de Educação, tenham acesso contínuo e eficiente a recursos materiais permanentes. Isso visa assegurar o bom funcionamento das atividades educacionais e operacionais, de acordo com as metas institucionais e as responsabilidades legais, como vinculado ao Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB. - Valor Total: R$ 804.464,49 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 392025 - Processo Administrativo Nº 00009.20250206/0001-08 - ARP Nº 392025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 1825PE- Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Ativa Distribuidora LTDA, CNPJ Nº 40.214.434/0001-09. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de meios para garantir que a Secretaria de Educação, tenham acesso contínuo e eficiente a recursos materiais permanentes. Isso visa assegurar o bom funcionamento das atividades educacionais e operacionais, de acordo com as metas institucionais e as responsabilidades legais, como vinculado ao Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB. - Valor Total: R$ 1.656.614,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e catorze reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 372025 - Processo Administrativo Nº 00009.20250206/0001-08 - ARP Nº 372025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 1825PE- Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Moveis JB Industra e Comercio LTDA, CNPJ/MF Nº 02.464.845/0001-63. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de meios para garantir que a Secretaria de Educação, tenham acesso contínuo e eficiente a recursos materiais permanentes. Isso visa assegurar o bom funcionamento das atividades educacionais e operacionais, de acordo com as metas institucionais e as responsabilidades legais, como vinculado ao Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB. - Valor Total: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 382025 - Processo Administrativo Nº 00009.20250206/0001-08 - ARP Nº 382025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 1825PE - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - detentor da ARP: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de meios para garantir que a Secretaria de Educação, tenham acesso contínuo e eficiente a recursos materiais permanentes. Isso visa assegurar o bom funcionamento das atividades educacionais e operacionais, de acordo com as metas institucionais e as responsabilidades legais, como vinculado ao Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB. - Valor Total: R$ 806.799,84 (oitocentos e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2522071701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de doses de sêmen bovinos, das raças holandesa, girolando, gir leiteiro e jersey, para utilização no melhoramento genético do rebanho bovino leiteiro do município junto ao Programa Infoleite, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional. Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2025-PMQ, inserido no Processo Administrativo sob nº 001/2025-PMQ, firmado entre o Quixeramobim pessoa jurídica de direito público interno, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.744.303/0001-68, e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - “IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 24 de julho de 2025, para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Vigência 24 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes. Quixeramobim, 24 de julho de 2025. Cirilo Antônio Pimenta Lima -Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0108.01/2025-CE. O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0108.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/ MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 01 de agosto de 2025. Thamiris Pereira Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.07.29.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 19 de agosto de 2025 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org. br/, Pregão Eletrônico N° 2025.07.29.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades, visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 01 de agosto de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1725PE2 - Processo Administrativo Nº 00009.20250402/000104 - Contrato Nº 1725PE2 - Origem: Pregão Nº 1725PE - Contratante: Fundo de Desenv. da Educacao Basica - FUNDEB - Contratada(O): Cardoso Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ Nº 14.930.865/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. Valor Total: R$ 566.732,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais) - Programa de Trabalho: 09.03.12.361.0226.2.062 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 25 de julho de 2025.