DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

105

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Desenvolvimento Rural Agrário e Pesca - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 00.001/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00.001/2025-CE, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roço, capina e poda do município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 19/08/2025. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 19/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Francisco Junior Pereira Araújo - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Chaval, 01 de agosto de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.21.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de materiais para composição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 19 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 19 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 01 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP002/2025-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO DAR-SE-À ENTRE OS DIAS 04 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ O DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.01 - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 061/2025 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 05/08/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 14/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H:15 DO DIA 14/08/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 01 DE AGOSTO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 016/2025 - SMS, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias (Parciais e Totais) com fornecimento de material e mão de obra, conforme demanda, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica (CEO), do Município de Catarina - CE. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 09:30 horas (horário de Brasília) dia 15/08/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou no setor de licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 04 de agosto de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Publicação do 10º Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Decimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2022/01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 020/2022-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE do processo licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Cebave Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, DA Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 31 de julho de 2025 até 27 de novembro de 2025, Assina pelo Contratante: Jefferson Benevides Rodrigues, Assina pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 9º Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Nono Aditivo ao Contratual resultante da Tomada de Preços n° 020/2022-TP, Contrato Nº 072/2022/01. Objeto: Contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE; Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Artigo 65, Inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato: R$ 474.821,46 (quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos.); Valor dos Acréscimos: R$ 186.306,68 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos); Valor do Contrato Readequado: R$ 670.636,98 (Seiscentos e setenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Contratante: Secretaria de Saúde; Assina pelo Contratante: Jefferson Benevides Rodrigues; Contratado: Construtora Cebave Eireli - ME; Assina pelo Contratado: Francisco Vilson Militão Teixeira; As demais cláusulas permanecem inalteradas.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.006/2025PE – A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 18 de Agosto de 2025, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 09.006/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de administração de benefícios de auxilio alimentação, por meio do fornecimento de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios, junto as redes de alimentação credenciadas no Município de Aracati, para a continuidade do “Programa Municipal Bolsa Mercadim”, junto a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Concorrência Nº 22.001/2025-CP. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação do tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para a manutenção para vias, pontes, bueiros, canais e passagens molhadas de Icó/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: [email protected]. br, www.licitaico.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 19/08/2025 as 08h, com abertura das propostas no dia 19/08/2025, as 09h(Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/ CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail:[email protected]. Michelle Roque Guedes.