DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

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e noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais), conforme Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 24.06.2025, às fls. 47/48. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, ora aditado, será de R$ 898.560,00 (oitocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 24.06.2025, às fls. 47/48 e IG nº 1388901, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2025 até 29 de agosto de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 26.06.2025, às fls. 38/39; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 02 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Empresa Samir Cavalcante Aur – ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza 24 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº593/2024 - NUP 22001.004849/2025-41/IG: 1391853 - SACC: 1343227

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 593/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra FRANSCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, RG nº 20085421795 SSPDS CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864- 520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223- 62, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 593/2024, publicado no D.O.E de 18/10/2024, de acordo com o NUP 22001.004849/2025-41; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEEP Otília Correia Saraiva, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 26.343,76 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), representando 13,17 % (treze virgula dezessete por cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$ 17.358,96 (dezessete mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), representando 8,68 %(oito virgula sessenta e oito por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 8.984,80 (oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), que corresponde a + 4,49% (quatro virgula quarenta e nove por cento), do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls.25/27, e Despacho do COINF/SEDUC, fls. 34/35, datado em 07/07/2025.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANSCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante Legal da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 24 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2025 - NUP 22001.097647/2025-35/IG:1391767 - SACC: 1368595

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretaria da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 214994893-15; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº502, Boa Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/SSP-CE, e do CPF nº 416.149.683-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2025, publicado no D.O.E de 07/05/2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.097647/2025-35; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VIIFORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, na EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO, teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 71.600,48 (setenta e um mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos), representando 14,32% (quatorze vírgula trinta e dois por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 71.600,48 (setenta e um mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos), representando 14,32% (quatorze vírgula trinta e dois por cento) do valor global do contrato, conforme Parecer Técnico anexado às fls. 14 e Despacho da COINF datado em 08/07/2025, fls. 15/16, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Representante Legal da Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - Contratado. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 24 de julho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102908/2025-46/ IG: 138977300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PROFª MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA – FORMACE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, com o Endereço Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 16.417.272/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação de nº 26/2024 (Cotação Eletrônica) publicado no DOE de 28/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.086541/2024-25 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato, que tem por objetivo os Serviços de terceiros - Hospedagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO em favor do Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – FormaCE; IX -