DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025 27

VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/08/2025 até 25/12/2025. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29/08/2025 até 26/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Julho de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO, 02- MARIA JEOVANIA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103044/2025-80/ IG: 1389967

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.023.454/0001-25, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, n° 475, Sala 02, Centro, CEP 62.320-053, Município de Tianguá/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. LUCAS CARVALHO DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33820 publicada no DOE de 13/12/2024 e de acordo com o NUP nº 22001.103044/2025-80 e regulamentado nos Artigos 111, 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 01/2025, que tem por objetivo a Contratação de Empresa para realizar obras e serviços de engenharia para reforma da secretaria e salas de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.138,47 (quarenta e três mil cento e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), que representa 49,58% (quarenta e nove virgula cinquenta e oito por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 01/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/07/2025 até 17/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Julho de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – LUCAS CARVALHO DE MENEZES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Cecília Maria Moita. Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097435/2025-58/IG: 1387579

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0098-58, com o endereço Praça da Várzea, nº 479 Bairro: Centro – Aracatiaçu – Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães; III - ENDEREÇO: Sobral -CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz; V - ENDEREÇO: Sobral -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA DE Nº 2024/12507) publicado no DOE de 23/08/2024e de acordo com o processo nº 22001.072353/2024-10 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Sobral -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de aquisição de material de consumo–gêneros de alimentação (primeiro replanejamento de saldo de merenda 2024), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12507, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de agostode2025 até 20 de novembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de agostode2025 até 20 de novembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TEREZA CRISTINA LIMA BARBOSA, 02- OSCAR VASCONCELOS LOPES. Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092372/2025-43/IG: 1384353

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, com o endereço na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, nº1445, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Município Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. FLÁVIO LOIOLA FROTA; III - ENDEREÇO: Sobral-CE; IV - CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.365.840/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20240002 publicado no DOE de 26 de julho de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.092372/2025-43 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGF EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26/07/2025 até 25/07/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26/07/2025 até 25/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOIOLA FROTA - CONTRATANTE, Johnatan De Oliveira Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gustavo Melo Gadelha, 02 - Vanessa Ávila Vasconcelos Félix. Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 249/2025 - NUP 22001.127905/2024-34/IG: 1368961000 -SACC: 1380585

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, RG