DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº1872/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.000251/2025-17 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, com fundamento nos artigos 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, da gratificação de incentivo profissional, à servidora AILA MARIA JATAI MOTA , que ocupa o cargo/função de Agente de Administração, matrícula nº08648611, após obtenção do título de assistente social, a partir de 07 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1951/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.050429/2023-09 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) KARLUSCA SANTIAGO SALDANHA , matrícula nº300182-5-7, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 01 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2586/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.023343/2023-03 do Suíte, com fundamento no art. 20, da lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Dec. nº23.193 de 4 de maio de 1994, C/C art. 8º da lei nº14.238 de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo artigo 2º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, Resolve Majorar, o percentual de 50% (cinquenta por cento) para 60% (sessenta por cento), sobre seu vencimento-base, da Gratificação de Especialização, ao servidor ALESSANDRINO TERCEIRO DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº300257-1-7, após a obtenção do título de doutor, a partir de 22 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2669/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.022487/2024-15 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado nos termos do art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art.4°, da Lei 14.238/08, com redação dada pela Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) JOAO MARCELO MATOS PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº3002255-6, ocupante do cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 22 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2724/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.099806/2024-81 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) MARIA NATALIA FERREIRA BARBOSA , matrícula nº3003267-5, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 21 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2743/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.036807/2024-14 do SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) PRISCILA LOURENCO DA PENHA , matrícula 300268-2-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 14 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2780/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.027548/2024 -31 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art.4°, da Lei 14.238/08, com redação dada pela Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) LETICIA NEVES SOLON CARVALHO , matrícula nº3002767-1, ocupante do cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 12 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA