DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 127/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na Rua Padre Guerra nº 417, Loja 10, Parque Araxa, CEP: 60.450-665, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PARAHYBA E CIA BATE PALMAS”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ZONA VIVA – EDSON QUEIROZ” – 01 de JULHO, às 17:00hrs, no município de FORTALEZA-CE, do(a) cantor(a)/grupo musical “Parahyba e Cia Bate Palmas”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo NUP nº 30001.009650/2025-38. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em contacorrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.3 39039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Tiago Ribeiro Lima, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 135/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: EMPRESA ANNA ROSINA POPP TORRES , inscrita no CNPJ nº 22727637000117, com sede na AV. DA UNIVERSIDADE, N° 3396 – 201B, BENFICA, CEP 60020-181 OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ENTREGA DE TRATORES”, no dia 09 de JULHO, às 09:00hrs, no município de FORTALEZA – CE, com a participação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.010293/2025-51. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOELISE COLLYER TEIXEIRA DE PAULA, CONTRATANTE e Anna Rosina Popp Torres, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 140/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: EMPRESA SOULPOP EVENTOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.815.852/0001-41, com sede na Rua Vicente Linhares, n° 500 – SL2202, Aldeota, Fortaleza/ CE, CEP: 60135-270. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DO BATALHÃO DO RAIO E VIDEOMONITORAMENTO”, no dia 11 de JULHO, às 16H30:00hrs, no município de OCARA/CE, com a participação da banda musical “ZÚ DO FORRÓ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.010495/2025-01. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.07.339039.1.50091 00000.0 DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOELISE COLLYER TEIXEIRA DE PAULA, CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 141/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: EMPRESA EMPRESA ANTÔNIO GIDEON DOS SANTOS – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 19.660.280/0001-92, com sede na rua José Jacinto de Araújo, 149-A, Centro, CEP: 63.260-000, Brejo Santo – CE. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ABERTURA DA EXPOCRATO”, – no dia 13 de JULHO, às 17:00hrs, no município de CRATO – CE, com a participação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.010494/2025-58. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.01.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOELISE COLLYER TEIXEIRA DE PAULA, CONTRATANTE e Antônio Gideon dos Santos, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO: 156/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39, com sede na Q SHCS CR 516, BLOCO B Nº 69 PAVMTO1 PARTE C099 (ASA SUL), BRASÍLIA/DF CEP 70.381-525, representada neste ato pelo Sr. GABRIEL RUAN FERRÃO CHAVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 15 (quinze) unidades de TV com voltagem 220 volts, resolução 4k, frequência 60hz, wifi 2,4 Ghz/5 Ghz, controle remoto, Bluetooth, mínimo 3 entradas hdmi, caixa 1.0, marca HQ/HQS60KK, visando atender às necessidades de modernização, eficiência energética e melhoria da qualidade de vida dos servidores e usuários dos serviços públicos da Casa Civil, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA (ITEM 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250011 – Casa Civil, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto, e os Processos NUP nº 30001.011132/2025-84 e 30001.001745/2025-11. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), pagos de acordo com as condições de recebimento definidos no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.421.10195.15.449052.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Gabriel Ruan Ferrão Chaves - CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 30.940, de 12 de Julho de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Julho de 2012, RESOLVE NOMEAR , LILIANA BENEVIDES UCHOA GOMES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Aurilene Gomes Ximenes Tavares

PRESIDENTE Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL