DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA CC 0005/2025-FUNTELC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 30.940 de 12 de Julho de 2012, RESOLVE DESIGNAR LILIANA BENEVIDES UCHOA GOMES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Programação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 17 de julho de 2025. Aurilene Gomes Ximenes Tavares PRESIDENTE Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA 024/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO , aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS** : HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; COROLLA de PLACA HYK 9316; TORO de PLACA SBJ 1F64; TORO de PLACA SBJ 3I24; TORO de PLACA SBJ 2E84 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de AGOSTO/2025. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza, 28 de julho de 2025. Aurilene Gomes Ximenes Tavares PRESIDENTE

Publique-se e registre-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O (A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) DIVANIA DE ALMEIDA LIMA ARCANJO , matrícula 30004752, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Agosto de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de julho de 2025. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR GERAL

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES , A PARTIR DO EDITAL, da Licitação nº 16952023 – Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo objeto é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Serviço de VIGILÂNCIA no ISSEC/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, foram ANULADOS , desde o edital, em razão da determinação contida no PARECER PROLIC Nº. 433/2025, para REPUBLICAÇÃO do instrumento convocatório, com as devidas alterações, haja vista que aquela Procuradoria DECIDIU que os recursos interpostos foram PREJUDICADOS por vício insanável. A licitação, posteriormente, será publicada após as correções do edital e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o nº 90885/2025. Procuradoria-Geral do Estado, em Fortaleza, 28 de julho de 2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Vassouras) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902382025, até o dia 14/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250009 IG Nº1390281000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250009, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Aquisição de Antena Corta Linha para motocicletas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90805/2025, até o dia 14/08/2025, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250015, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Papéis) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906622025, até o dia 14/08/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250557 IG Nº1366799000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250557, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para serviços da ORTOPEDIA , para atender às necessidades do HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905572025, até o dia 14/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250584

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250584, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905842025, até o dia 19/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA