DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90590.2025 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é a contratação de serviços técnicos de reforma, conserto e recuperação de móveis , especialmente sofás e cadeiras executivas, para atender as necessidades da Casa Civil e seus anexos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20250019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900192025 Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250466

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90466/2025 - Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aquisição de Mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240005 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240005 – REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUALIQUANTITATIVO DOS AQUÍFEROS JANDAÍRA E AÇU DA BACIA POTIGUAR, CEARÁ. A Comissão Especial de Licitação 06 informa aos licitantes e demais interessados na referida licitação que embasada no Parecer Técnico da COGERH, declara HABILITADA a licitante GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA , com o valor global de R$ 1.033.850,00 (um milhão, trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais) pelo cumprimento às exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME, tendo sido classificada em 1º lugar por ter apresentado a MAIOR AVALIAÇÃO FINAL. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2025. Augusto Barroso Rocha

PRESIDENTE EM EXERCICIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250010 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a SUSPENSÃO do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO REGIDO PELA LEI Nº13.303/2016 , EDITAL Nº 20250010, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A, que tem por objeto A CONSTRUÇÃO CIVIL DA VIA DE ACESSO AO GATE 2 E ROTATÓRIA DA ESTRADA DE PLACAS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, em razão de alterações no EDITAL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2025. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº132/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do veículo Ford Transit 460 B (Placas SBB2I83), em deslocamento às Cidades Baturité, Trairi, Acaraú, Jijoca, Granja, Camocim, Sobral, Viços do Ceará, Guaraciaba do Norte, Tianguá, Monsenhor Tabosa, Santa Quitéria, Itapipoca, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pereiro, Quixelô, Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Quixadá, Quixeramobim, Tauá, Crateús, Boa Viagem Madalena e Canindé, no período de 11 de agosto a 12 de setembro de 2025. O condutor designado será o Sr. Gildeon Costa Barbosa. A condução poderá ser também realizada, quando necessária, pelo colaborador Luiz Ronaldo Simplício Neto. Tal deslocamento refere-se ao apoio logístico para a Coordenadoria de Ouvidoria (COUVI), viabilizando o deslocamento de servidores/colaboradores em função das ações de Avaliação da Alimentação Escolar a ser realizado junto aos alunos da Seduc conforme solicitação através do processo de NUP nº 41001.002040/2025-20 e CGE Atende nº 188796. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2025. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 06/2025

PROCESSO Nº: 41001.002020 / 2025-59 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DESTA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE) PARA PARTICIPAÇÃO NA 12ª EDIÇÃO DO CEARÁ RH - CONGRESSO DE GESTÃO DE PESSOAS , A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NOS DIAS 30 e 31 de OUTUBRO DE 2025, DAS 08H ÀS 17H. JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.1.5009100000.0 - 361 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, III, “f” DA LEI Nº. 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS–ABRH/ CE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCELO DE SOUSA MONTEIRO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral. RATIFICAÇÃO: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral. Marcelo de Sousa Monteiro

ORDENADOR DE DESPESA

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 012/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 7.329.627,68; PROCESSO Nº: 18001.021744 / 2025-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA JUSTIFICATIVA: substituição do Contrato nº 082/2020, com cláusula resolutiva cuja licitação encontra-se em andamento VALOR GLOBAL: R$ 7.329.627,68 ( sete milhões trezentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito