DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025 7

centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5811 2025 - 18100004.06.421.197.20843.03.339037.1.5009100000.0 18058 2025 - 18100004.06.421.197.20 843.01.339037.1.5009100000.0 5863 2025 - 18100004.06.421.197.20843.11.339037.1.5009100000.0 10596 2025 - 18100010.06.122.421.20158.03.3390 37.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , CNPJ Nº 09.192.042/0001-46 DISPENSA: RAFAEL DE JESUS BESERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO RATIFICAÇÃO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO.

Luis Mauro Albuquerque Araujo ORDENADOR DE DESPESAS

SECRETARIA DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº461/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/07/2025, NUP: 43022.006977/2025-51. CONTRATO Nº0114/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIE DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, MANUTENÇÃO NO ANEXO DA SPS, NO PRÉDIO DO TER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.-Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0114/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 julho 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº463/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/07/2025. NUP: 43022.006975/2025-62 CONTRATO Nº0125/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA UNIDADE PRISIONAL ELIAS ALVES DA SILVA (UP ITAITINGA 4), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE - Município: ITAITINGA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0125/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 julho 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº464/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/07/2025. NUP: 43022.006973/2025-73. CONTRATO Nº0127/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA UNIDADE PRISIONAL VASCO DAMASCENO WEYNE (UP ITAITINGA 5), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE-Município: ITAITINGA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0127/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 julho 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0465/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XXIII do art. 4º do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020; o Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, combinado com o artigo 209 inciso II, da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) e as diretrizes estabelecidas nos arts. 23º a 26º do Decreto nº 34.597, de 17 de março de 2022, e CONSIDERANDO o disposto no NUP nº 43022006566/2025-66 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Leandro Lessa Maciel, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula 700204-16, José Maurício Nobre de Oliveira, Agente de Administração, matrícula 016492-13 e Bruno Juvenil Ferreira, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula 700200-17, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão destinada a proceder analise preliminar, no prazo de 30(trinta) dias, visando garantir a viabilidade e possibilidade de pagamento por indenização dos serviços executados pela empresa Empreendimentos Imobiliários Ltda. - IGC, objeto do contrato nº 234/2022, sem que antes haja a apuração de responsabilidade bem como averiguar à existência ou não de indícios de autoria e materialidade que enseje a instauração do procedimento disciplinar cabível. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de julho de 2025. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº466/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/07/2025. NUP: 43022.007039/2025-79. CONTRATO Nº0123/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO