DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025 23

CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021. FORO: Fortaleza – CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 160.592,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 68100001.14.422.166.11 808.03.339039.2.501.1100000.0.4.01. – 1396658. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Mitchelle Benevides Meira, Secretária da Diversidade e Henrique Jorge Javi De Sousa Superintendente do Serviço Social do Comercio – SESC.

Mitchelle Benevides Meira

SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) SUZE DO AMARAL OLIVEIRA , matrícula 30491815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Julho de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de julho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA N°279/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da Escola Quilombola Antonia Ramalho da Silva/CREDE 9, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Valparaíso/CHILE, com a finalidade de participarem da Conferência Ibero Americana em Ensino de Física, concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo, passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/SANTIAGO DO CHILE/FORTALEZA e seguro viagem, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 279/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 0281/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 206,67

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 24 de julho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 0282/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 24 de julho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM 287/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO ARAÚJO FELIPE , ocupante do cargo de Professor do Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais de Educação do Estado do Ceará Profª. Maria Neli Sobreira de Oliveira - FORMACE, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 1599031-7, a viajar** à cidade de São Paulo/SP no período de 30 de julho a 05 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Educação STEAM, concedendo-lhe meia diária por dia para alimentação, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pela organização do evento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO