DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com início em abril de 2024 e previsão de término em abril de 2026, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado: (24200174.10.122.421.20171.15.339018.01.5 009100000.0), em Fortaleza, 24 de julho 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4364/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.015756/2024-97 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) JANAYNA ARAUJO MOREIRA COSTA , matrícula nº3001787-0, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 23 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4431/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.055017/2025-19 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de ANTONIO ABELARDO TEIXEIRA , que exerceu a função/cargo de Médico, nesta Secretaria, matrícula nº08417512, folha nº2500, ocorrido em 07 de abril de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati / Registro Civil da 2ª Zona / Comarcar de Fortaleza/Ce, em 10 de abril de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4432/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.061410/2025-41 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de RAIMUNDO HEIDE PINHEIRO , que exerceu a função/cargo de Médico, nesta Secretaria, matrícula nº08332312, folha nº2500, ocorrido em 06 de julho de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Botelho / Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Zona/Comarcar de Fortaleza/Ce, em 10 de julho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº08/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº1632/2024, FIRMADO ENTRE O SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecido na Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,

Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário- Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, em conformidade com os elementos contidos no NUP nº24001.011736/2025-28, com esteio nos arts. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº1632/2024, celebrado com a empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº35.753.111/0001-53, com sede na Rua José da Silva Lucena, nº102, Galpão 0001, Sala 005, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.150-430, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº226/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00394

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231415

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SALDANHA RODRIGUES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, SALDANHA RODRIGUES LTDA CNPJ nº03.426.484/0001-23, à ser incluída na Ata de Registro de Preço 2025/00394, Pregão Eletrônico nº20231415 para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” ao item referido abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SALDANHA RODRIGUES LTDA: ITEM: 4; 371852 - AGULHA DESCARTAVEL, BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR, CODIFICADO POR CORES, 13X 4 A 4,5MM, CANULA ACO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: SR - AGULHA 0,45x13 P.S; QUANT.: 740.000; VALOR UNIT.: R$ 0,2000; VALOR TOTAL: R$ 148.000,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº359/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418290

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231152

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: H STRATTNER E CIA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202418290, Pregão Eletrônico nº20231152, à prorrogação do prazo que passará até o dia 29/07/2026 junto a empresa H STRATTNER E CIA LTDA. IV – ITEM; ITEM: 3; 1346232 - INDICADOR, VERIFICACAO DA LIMPEZA DE INTRUMENTOS/EQUIPAMENTOS CANULADOS POR PRESENCA DE ATP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MATACHANA; QUANT. HOMOLOGADOS: 2.000; VALOR UNIT: R$ 48,4300;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº371/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417908

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240073

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202417908, Pregão Eletrônico nº20240073, à prorrogação do prazo que passará até o dia 29/07/2026 junto as empresas SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 2; 1099877 - BISOPROLOL, 2,5MG, HEMIFUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0