DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: BISOPROLOL 2,5MG; QUANT. HOMOLOGADOS:26.200; VALOR UNIT: R$ 0,3135; ITEM: 6; 1548912 - CARVEDILOL, 25MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: CARVEDILOL 25MG; QUANT. HOMOLOGADOS:6.176.188; VALOR UNIT: R$ 0,1200; ITEM: 10; 1057274 - FINASTERIDA, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: FINASTERIDA 1MG; QUANT. HOMOLOGADOS:51.600; VALOR UNIT: R$ 0,2054; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 8; 387143 - COLCHICINA, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: APSEN; QUANT. HOMOLOGADOS:9.520; VALOR UNIT: R$ 0,3060;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2022 PROCESSO Nº24001.015116/2025-68 PRÉ-RESERVA 1366772000

I – ESPÉCIE: DOC. 445/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº416, Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº620/2022 , que tem como objeto serviços de Controle de Qualidade Externo (ensaio de proficiência) para os Laboratórios do Hemocentro de Fortaleza; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 140.038,81 (cento e quarenta mil, trinta e oito reais e oitenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 25/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Vinicius de Almeida Biasoli.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2024 PROCESSO Nº24001.046135/2025-36 PRÉ-RESERVA 1385038000 I – ESPÉCIE: DOC. 417/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 1063/2024 , celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, cujo objeto é a realização de serviço em solução baseada em tecnologia em nuvem para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Estado do Ceará - SAMU 192, nas bases de Regulação Regionais de Eusébio/CE, Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE, compreendendo licenças de uso de software gestão: 03; Serviços de implantação e treinamento: 2.500; Desenvolvimento correlativo, adaptativo e evolutivo: 5.000, pelo período de 12 (doze) meses; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.181.667,08 (CINCO MILHÕES CENTO E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1263/2024 PROCESSO Nº 24001.043869/2025-63 PRÉ-RESERVA 1382725000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº309/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1263/2024. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, nº2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana 1121, Sapiranga, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, da Lei Federal nº14.133/21; art. 1º e 7º, da Lei Estadual nº19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº1263/2024 , cujo objeto trata-se de aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves e Saulo Bezzato de Magalhães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1783/2024 PROCESSO Nº24001.043888/2025-90 PRÉ-RESERVA 1388532000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº321/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1783/2024. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, nº2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: J LIMA CIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, nº90, sala 102, Monte Castelo, São Luís/MA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal nº8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual nº19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº1783/2024 , cujo objeto que tem como contratação serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves João de Deus Souza Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00234

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250289 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.103867/2024-50. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado