DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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ASPIRACAO ENDODONTICA, SEM SERINGA, ACO INOX, AUTOCLAVAVEL, 1 CANULA, 3 AGULHAS DIAMETROS DIFERENTES, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 70 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000. ITEM 10: 395705 - GRAMPO, Nº00, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 11: 395751 - GRAMPO, Nº14A, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 12: 395769 - GRAMPO, Nº201, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 130 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 13: 395776 - GRAMPO, Nº202, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 14: 395783 - GRAMPO, Nº204, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 15: 395790 - GRAMPO, Nº205, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 16: 395800 - GRAMPO, Nº206, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 17: 395818 - GRAMPO, Nº207, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 18: 395825 - GRAMPO, Nº208, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 19: 395840 - GRAMPO, Nº209, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 20: 395857 - GRAMPO, Nº210, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$17,0000. ITEM 21: 395864 - GRAMPO, Nº211, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 22: 395871 - GRAMPO, Nº212, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 23: 395896 - GRAMPO, Nº26, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 24: 395938 - GRAMPO, W8A, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 25: 812579 - GRAMPO, N°203, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240795. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18216

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CEQUIMICA LICITACOES LTDA e RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO– MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240939 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.061655/2025-79. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 1: 820620 - OSTEOTOMO, CINZEL, STILLE RETO, 20CM +/-2CM X 8MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,9000. ITEM 6: 1440027 - PINCA, TYDING ANGULADA, PONTA DISTAL, 3 DENTES, 11,5 A 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,9000. CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM 5: 1407044 - ELEVADOR, FREER, 2 EXTREMIDADES, PONTA PONTIAGUDA E ROMBA, COMPRIMENTO 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,5891. RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 2: 14391310 - PORTA AGULHA, MAYO HEGAR COM WIDIA, 15CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,5000. ITEM 4: 1411684 - AFASTADOR, WEITLANDER, 13CM, 3X4 OU 2X3 OU 2X2 DENTES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,6000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240939. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 349/2025 PROCESSO Nº24001.087567/2024-16 PRÉ-RESERVA 1362938000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 6 (seis) meses, com a finalidade de atender as necessidades da rede SESA; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.717.559,00 (um milhão setecentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07503 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1 08285 – 24200744.10.303.171.20659.03.3390 32.1.6229200000.1 13076 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ROGÉRIO AFONSO AUN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 595/2025 PROCESSO Nº24001.021579/2025-69 PRÉ-RESERVA 1372976000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA SESA/HGCC CONTRATADA: FG COMERCIO TENDTUDO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$180.400,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 247 – 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.600 9200000.1; 17231 – 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17.06.2025 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO e LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 673/2025 PROCESSO Nº24001.007366/2025-24 PRÉ-RESERVA 1373713000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (aparelho laringofone ou laringe eletrônica) , s, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo para atendimento aos pacientes provenientes de decisões judiciais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 60.530,00 (sessenta mil, quinhentos e trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24.07.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rafael Rocha Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO