DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 721/2025 PROCESSO Nº24001.037528/2025-59 PRÉ-RESERVA 1384713000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Contratação de Serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde , Grupos “A”, “B” e “E” (conforme Lei nº12.305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10.004/2004 e CONAMA 358/2005), produzidos pelas unidades administrativas, ambulatoriais e hospitalares sob administração da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 572.334,00 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200 424.10.302.171.20589.09.33903900.1.500.9100000.0.3.01; 24200424.10.302.171.20589.11.33903900.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E THIAGO GURGEL LEVY E LUIZ GUSTAVO LIBORIO VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 752/2025 PROCESSO Nº24001.050809/2025-05 PRÉ-RESERVA 1387258000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de NUTRIÇÃO** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01–R$120,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 15.000,00 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 21/07/2025. SIGNATÁRIOS: ANGELA ROCHA MAPURUNGA e CAMILO JORGE DE SOUSA JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 794/2025 PROCESSO Nº24001.039911/2025-41 PRÉ-RESERVA 1382756000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JERONIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 808/2025 PROCESSO Nº24001.041001/2025-29 PRÉ-RESERVA 1388918000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA: AUTO EXPLICATIVO QUANTO AO SEU POSICIONAMENTO, LÁTEX FREE; TAMANHO ADULTO. COMPOSIÇÃO: UNILATERAL) por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 646.800,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.1088 4.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24.07.2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Francisco Alexandre Marques dos Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 810/2025 PROCESSO Nº24001.041088/2025-34 PRÉ-RESERVA 1387565000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento Canabidiol, 100mg/ml, Solução Oral, Frasco 30ml , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 24.07.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 816/2025 PROCESSO Nº24001.001471/2025-50 PRÉ-RESERVA 1379379000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 doze meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.483,20 (mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 25/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO