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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/07/2025 · pág. 37

DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

101

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO
Nº479-1046/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
José Robson Leonardo Policial Militar 300.252-1-0 88,30
Rafael Leal de Aquino Policial Militar 306.525-1-7 88,30
Danilo Nunes da Silva Policial Militar 308.686-7-6 88,30
Wagner da Silva Barbosa Policial Militar 308.769-4-6 88,30
Artur Italo Felix Pinheiro Policial Militar 308.760-6-9 88,30
Ramon Moreira Lima Policial Militar 308.778-3-7 88,30
Maiara Bezerra da Silva Policial Militar 300.266-6-7 88,30
Ana Paula Martins Evangelista Policial Militar 300.186-9-9 88,30

*** *** * PORTARIA Nº2867/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021352/2024-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2867/2025-GS DE 08 DE JULHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-207/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Milton Expedito Araújo Policial Militar 127.233-1-8 01 revólver cal.32;06 munições cal.32 424,00 32.61
Paulo Sérgio Andrade Oliveira Policial Militar 304.206-1-6 32.61
João Marques de Paula Policial Militar 300.205-1-0 32.61
Reginaldo Viera da Silva Policial Militar 304.873-1-1 32.61
José Euclides Braz Souza Policial Militar 307.055-1-3 32.61
Washington Luiz Gaia Ferreira Policial Militar 307.167-1-x 32.61
Antônio Flávio dos Santos Policial Militar 308.647-4-3 32.61
Bruno Allef Rodrigues de França Policial Militar 308.977-2-2 32.61
Clairton Lima dos Santos Policial Militar 136.201-1-3 32.61
Rômulo George de Souza Moreira Policial Militar 301.759-1-3 32.61
José Romário Teixeira de Paiva Policial Militar 587.710-1-5 32.61
Carlos Henrique Oliveira da Silva Policial Militar 303.497-1-7 32.61
WesleyMonteiro de Aqulno Policial Militar 308.900-1-9 32.61

*** *** * PORTARIA Nº3104/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.006444/2024-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de julho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3104/2025-GS DE 23 DE JULHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-1200/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
ANTONIO ARIEL DA SILVA MONTEIRO Policial Civil 300.005-0-1 01 revólver cal.38;06 munições cal.38 424,00 141,33
GABRIEL WILJANDENSON
MARREIRO DE PAULA
Policial Civil 300.017-6-1 141,33
ROMERITO DA SILVA SOUSA Policial Civil 300.032-3-3 141,33

*** *** * PORTARIA Nº3244/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 53001.002378/2025-61- NUP, em conformidade com o art. 5, da Lei Complementar nº 98, de 20/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor FRANCINILSON MOTA DA SILVA** , Coronel PM, matrícula nº 10343518, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, para prestar serviços na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 14/03/2025.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº3245/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.010224/2025-30, em conformidade com a Lei nº14.629, de 26/02/2010, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO da militar SANDY MOURA VILAR , Soldado PM, matrícula nº308713-1-6, lotada na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 03/01/2024, formalizada pela Portaria nº0617/2024, datada de 19/02/2024, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21/02/2024, a partir de 07/07/2025.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº3246/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.009338/2025-37, em conformidade com a Lei nº14.629, de 26/02/2010, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO do militar CARLOS EUNÍCIO CÉSAR DO NASCIMENTO , Soldado, matrícula nº308898-3-5, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - CIOPS/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 22/11/2023, formalizada pela Portaria nº3549/2023, datada de 21/12/2023, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27/12/2023, a partir de 18/06/2025.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.