DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.130525-SEAGRI – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do – abatedouro público do município de Santa Quitéria-CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: A.T. MESQUITA-ME - CNPJ Nº 24.022.534/0001-87, com o Valor Total de R$ 1.262.146,85 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) - Data da Homologação: 30/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental: Túlio Napoleão Lopes de Mesquita.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.300725-SEAGRI – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.130525-SEAGRI – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do abatedouro público do município de Santa Quitéria-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Contratada: A.T. MESQUITA-ME, CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor: R$ 1.262.146,85 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 30/07/2025 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Túlio Napoleão Lopes de Mesquita (CONTRATANTE); Antônio Teixeira Mesquita (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.PE. SMS/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 04.PE.SMS/2025, tendo como OBJETO: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e demais insumos e materiais de consumo, com objetivo de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Cariré-CE. A sessão marcada para o dia 30 de Julho de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 13 de Agosto de 2025, às 09h30min , visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.CP.SMI/2025 – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal de Grande Circulação O Povo na data de 17 de Julho de 2025, referente ao Processo Licitatório Nº 14.CP.SMI/2025, Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de construção de calçadão na Rua Sebastião Miranda, na Sede do Município de Cariré-Ce, Conforme Projeto Anexo ao Edital. O Cancelamento decorre da necessidade de reavaliação interna e ajustes administrativos, ficando suspensa qualquer convocação ou prazo decorrente da publicação anterior. Nova Data será oportunamente divulgada, caso o certame venha a ser republicado. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 30 de Julho de 2025. Cícero Amanso Ferreira – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE. SMI/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 01.PE.SMI/2025, tendo como OBJETO: Registro de Preço visando Futura Eventual Aquisição de latões de ferro e caixas de lixo metálicas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré-CE. A sessão marcada para o dia 12 de Agosto de 2025, fica desde já REMARCADA para o dia 13 de Agosto de 2025, às 14h (horário de Brasília), visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 010-2025CE do Processo Administrativo nº 2306052025, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da pavimentação da estrada do trecho “Distrito de Pitombeira a BR 116 - 4km”, no Município. (MAPP 2522 - Superintendência de Obras Públicas - SOP), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 01/08/2025 até às 07:59h do dia 18/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 18/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro comunica aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 13.006/2025-PERP por motivo de alteração no Edital, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da secretaria de educação, com suporte online e presencial junto a secretaria de educação de Icó, ficando adiada a abertura para o próximo dia 18/08/2025 às 09h. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: [email protected], www.licitaico.com.br e www.tce.ce.gov.br, e no horário das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, Gerência, Icó/CE. Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 022/2025 - Dispensa Eletrônica n° 011/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Public Shop Eletro Eletrônicos Ltda - ME. Valor Global: R$ 17.877,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e sete reais), para o Lote 01. Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/07/2025. Amontada - CE, 25 de julho de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Portaria 01.2025. Objeto: Designa Agente de Contratação e a Equipe de apoio do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale: Membros: Cláudia Bernarda Medeiros FerreiraAgente de Contratação - Pregoeira); (Equipe de Apoio); Lucineide Figueredo Nascimento da Silva e Paulo de Tarso Quixadá Costa Vigência: Inicia vigência na data da assinatura; Data da Assinatura: 02/01/2025; Signatário: Fernando Henrique G. Bastos - Diretor Executivo do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 023/2025 - Dispensa Eletrônica n° 011/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Dois K Comércio e Serviços Ltda - EPP. Valor Global: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para o Lote 02. Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/07/2025. Amontada - CE, 25 de julho de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.