DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE007/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO BAÚ COM REFRIGERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 13 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 29 de Julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.07.001/2025 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Julho de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/ licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 13/08/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tombada sob o Nº 09.07.001/2025, com fins a OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE MARTINÓPOLECE.. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/ CE, 30 de Julho de 2025. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Agente de Contração.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - Aviso de Adjudicação.** Pregão Eletrônico Nº 0112025PEFMS. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e fretamento de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/Ce, empresa DJCL LOCAÇÕES LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 807.600,00 (oitocentos e sete mil e seiscentos reais), do LOTE 2 no valor total de R$ 669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), do LOTE 4 no valor total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), LOTE 5 no valor total de R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), LOTE 6 no valor total de R$ 269.750,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) e LOTE 7 no valor total de R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 3.471.350,00 (três milhçoes, quatrocentos e setenta e um mil e trezentos e cinquenta reais) e a empresa LIDER LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA vencedora do LOTE 3 no valor total de R$ 127.734,48 (cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 15 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO** - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PESTDS. Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 13 de agosto de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PESTDS, cujo o objeto é a Contratação de serviços de consultoria em tecnologia da informação para auxiliar o desenvolvimento dos programas, projetos e serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Apuiarés-Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de agosto de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www,apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 30 de julho de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2025/CP – As Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 005/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na elaboração de projetos, junto as Diversas Secretarias do Município de Tamboril – CE; FAVORECIDA: G W M ARCANJO ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.610.780/0001-64; VALOR: R$ 1.074.391,61 (Um Milhão e Setenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Um Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 29 de Julho de 2025. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2025 – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Concorrência Pública N° 005/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0026.2.006; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; FONTES DE RECURSO: 1500000000; 1500100100; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na elaboração de projetos, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA, estabelecida na Rua Francisco Almeida, S/N°, Centro, Martinópole/CE, CEP: 62.450-000, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.610.780/0001-64, no VALOR: R$ 238.028,30 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos). ASSINADO PELO CONTRATADO: Gabriel Wallace Moreira Arcanjo. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 29 de Julho de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE008/2025SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h30min, do dia 14 de Agosto de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE008/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ampliação do Cemitério Santa Rita, BR 226, Bairro dos Venâncios, Crateús/ CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús. Crateús-CE, 30 de Julho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.16.02-PMI/SME – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de Creche PróInfância Tipo 1, localizada no bairro Varjota, município de Iguatu/CE, referente ao termo de compromisso/convênio nº. 7408, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo deste Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. Proposta Vencedor/Valor Global, Projeto Básico** : R$ 2.829.523,48 (dois milhões oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária. 30 de julho de 2025, Iguatu-Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE059/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 13 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE059/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede de Ensino do Município de Crateús - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 31 de Julho de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.