DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0718.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna , torna público que no dia 19 de agosto de 2025, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE . Maiores informações via Plataformas: https:// bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@Itapiúna .ce.gov.br ; comissaodelicitacao@ itapiuna.ce.gov.br ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Itapiúna - CE, 30 de julho de 2025. RENAN FERREIRA BRITO - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 012/2025 PE. A SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 19 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 012/2025 PE. Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total e Parcial Removível e Acrilização, incluindo todo o Material para Confecção, para atender à pessoa em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Saúde do Município de Palmácia-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov. br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 30 de julho de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.30.01 - PE - ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.30.01 - PE - ADM, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental de informações e digitalização de documentos com armazenamento com fornecimento de sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) de interesse das diversas secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de julho de 2025 a partir das 15:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de julho de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.05.15.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/ CE, 30 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.07.10.02. Objeto: Aquisição de materiais de informática, destinados à manutenção de equipamentos e ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 25/07/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 28/07/2025. Contratada: Cleidiane de Souza Santos ME-ME cadastrada no CNPJ sob nº 07.140.610/0001-30, no valor de R$ 98.850,90 (Noventa e oito mil oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 28 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº25.07.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 31/07/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 13/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 30 de julho de 2025. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.25.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 31 de julho das 2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 13 de agosto de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2025.07.25.01, com fins a objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botijões de gás GLP de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara- ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 30 de julho de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Faço saber que o Sr. Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, ordenador de despesas do referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a anulação do Pregão Eletrônico Nº. 002/2025-PE, cujo objeto é o Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender as necessidades dos Centros de Especialidades Odontológicas (Caucaia e São Gonçalo do Amarante) administrados pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, por força do Despacho Singular Nº 2999/2025, proveniente do Processo nº 09394/2025-9 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE. A íntegra do Termo de anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia - CE, 30 de julho de 2025. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.07.30.1. O(A) Secretário(a) de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.30.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na arbitragem esportiva necessária às competições e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 30 de Julho de 2025. Philippe Agnis Pinheiro Barbosa– Secretário Municipal de Esporte e Juventude