DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2507.01-25-PESRP. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2507.01-25-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma predial junto as Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura do Município de São Luis do Curu/Ceará, conforme Pré-Qualificação Nº 005/2025 - PRINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertasInformações ou no endereço do Setor de Licitações da Prefeitura: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro São Luís do Curu-CE . São Luís do Curu/CE, 31 de julho de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 063/2025-SUTRAN/SRP - Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de viaturas tipo caminhonetes e motocicletas operacionais, padrão patrulhamento para atender as necessidades da Superintência Municipal de Trânsito (SUTRAN) do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 31 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 13 de agosto de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 13 de agosto de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Josamar da Silva Castro - Superintendente de Trânsito - SUTRAN.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Termo de Acordo de Prestação de Serviço Nº 2025.05.19.001. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Pacajus/CE torna público o extrato do Termo de Acordo nº 2025.05.19.001, oriundo do Credenciamento nº 2025.05.19.001, que tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas como operadoras de Planos de Saúde na modalidade coletivo empresarial, para a prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, padrão de enfermaria e centro de terapia intensiva, conforme o rol de procedimentos da ANS, com cobertura para urgência e emergência em todo território nacional. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Contratada: Hapvida Assistência Médica S.A, CNPJ: 63.554.067/0001-98, Data da Assinatura: 28 de julho de 2025, Vigência: 12 meses, prorrogáveis conforme a Lei nº 14.133/2021. Assinaturas: Pela Contratada: Daniel Soares Cavalcanti, Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro, pelo Contratante: Wallison Rodrigues Pereira. Observação: O acordo não envolve custos para o Município de Pacajus/CE. Fundamentação Legal: Publicação conforme o Art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para dar ciência aos interessados. Wallison Rodrigues Pereira – Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 011/2025- SOSP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Dispensa Eletrônica nº 011/2025 - SOSP, cujo objeto é aquisição de parquinhos ao ar livre (casas Tarzan Baby) junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 31 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 05 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.001/2025. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Eusébio/CE, por meio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a Reabertura do Pregão Eletrônico, n° 13.001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviço de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A nova data para o recebimento das propostas será dia 31 de julho de 2025 e abertura das propostas ocorrerá no dia 14 de agosto de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). As demais condições permanecem inalteradas, conforme o edital e seus anexos. Eusébio/CE, 30 de julho de 2025. Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.07.10.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e montagem de aparelho de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva em geladeiras, frigobares, geláguas, reposição de peças, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 25/07/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 28/07/2025. Contratada: Elluservcom LTDA ME cadastrada no CNPJ sob nº 47.742.571/0001-65, no valor de R$ 120.949,00 (Cento e vinte mil novecentos e quarenta e nove reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 28 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90009/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.04.30.02. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 18/08/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Gomes de Medeiros, localizado na Via de Acesso ao Aeroporto, Bairro Mirandinha, São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 30 de julho de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula. Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 013/2025 - PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – ESF e Secretaria de Saude – SMS, junto à Secretaria de Saúde do Município de Mulungu – CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 10h00min do dia 11 de agosto de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 11 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 33181786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 30 de julho de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0729.01/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 15 DE AGOSTO DE 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0729.01/2025-PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA . Maiores informações via Plataformas: hhttps://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@ itapiuna.ce.gov.br ; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Itapiúna - CE, 30 de julho de 2025. RENAN FERREIRA BRITO -** Pregoeiro.