DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.07.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de julho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 13 de agosto de 2025, às 09:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 13 de agosto de 2025 às 10:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.07.28.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão em regime de comodato dos cilindros, com o objetivo de garantir o abastecimento contínuo das ambulâncias do Serviço de Emergência, das Unidades de Saúde e dos pacientes atendidos em Regime de Atenção Domiciliar no âmbito do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 30 de julho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Replanilhamento Orçamentário. Contratante: Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Contratada: Concept Construtora Ltda, Objeto: O presente aditivo tem como objeto replanilhamento orçamentário, uma vez da necessidade de adequação de cálculos matemáticos, uma vez que a empresa apresentou os orçamentos das ruas individualizados e para a tramitação junto ao sistema eletrônico de controle, acompanhamento e pagamento das obras do Estado do Ceará “e Parcerias”, o orçamento precisa ter seus quantitativos consolidados em uma única planilha. Em decorrências das correções houve um acréscimo no contrato da empresa vencedora no valor de R$ 3.353,78 (três mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta oito centavos), que representa um acréscimo de 0,65% sob o valor do orçamento da empresa vencedora, alterando o valor contratado que era R$ 518.026,95 (quinhentos e dezoito mil e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) para R$ 521.380,73 (quinhentos e vinte e um mil trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos), conforme planilha em anexo, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - Convênio Nº 039/CIDADES/2023- SECRETARIA DAS CIDADES - Tomada de Preço nº 2023.12.27.5. Signatários: Veimar Saraiva de Araújo, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Karla Dayane Rocha do Nascimento, Representante Legal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Finanças - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° PE 01/2025-SEFIN. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que foi republicado o novo Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025 - SEFIN, que tem como objeto e a contratação de instituição financeira, visando a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em virtude do acato em resposta aos pedidos de esclarecimentos juntados ao processo. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com. br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/08/2025. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri - CGIRS - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri - CGIRS - Cariri em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1606.01/2025 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de tratamento dos resíduos verdes provenientes dos municípios integrantes do Comares Cariri, como medida de aprimoramento da infraestrutura para otimização do serviço de destinação de resíduos sólidos na região do Cariri por meio do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri - CGIRS - Cariri, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede do Comares e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.bllcompras.org.br www.pncp.gov.br e www.comarescariri.ce.gov.br. Crato - Ceará, 30 de julho de 2025. Letícia Arruda de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.006/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 00.006/2025-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de locação de impressoras, com reposição de peças e insumos e manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 18 de agosto de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 30 de julho de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-012/2025 - DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas (Secretarias) do Município de Potiretama/Ce, conforme especificações constantes do Projeto Básico, anexo I, do Edital. Tipo: Menor Taxa Percentual Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www. tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-013/2025 - DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na licença de uso de software de gestão para controle do ponto eletrônico por reconhecimento facial, incluindo o serviço de instalação e treinamento, junto às diversas unidades administrativas (secretarias), deste município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.08.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce. ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.003/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 01 de agosto de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes a Pregão Eletrônico Nº 05.003/2025, Tipo Maior Desconto, tendo como objeto a Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e manutenção em equipamentos públicos no Município de Eusébio, considerando o menor preço em função do percentual de desconto ofertado sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - tabelas sintéticas sem desoneração, acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15 de agosto de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.