DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

129

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2025-PE: ATA Nº 202505210007 – Valor global: R$ 157.125,83 – CONTRATADA: N da Silva Equilíbrio Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; ATA Nº 202505210005 – Valor global: R$ 134.202,00 – CONTRATADA: Veneza Comercial e Prestação de Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Ivan Lucas Oliveira Magalhães; ATA Nº 202505210004 – Valor global: R$ 305.322,96 – CONTRATADA: Sol Nascente Comercio de Alimentos Ltda - ME, através de seu representante legal, a Sra. Debora de Morais Gois Falcão; ATA Nº 202505210006 – Valor global: R$ 28.760,98 – CONTRATADA: C M Silva Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Martins Silva; ATA Nº 202505210003 – Valor global: R$ 418.489,80 – CONTRATADA: Megamix Comercio de Papelaria Eireli, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho; ATA Nº 202505210002 – Valor global: R$ 56.712,76 – CONTRATADA: Fort’UP Distribuidora Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; ATA Nº 202505210001 – Valor global: R$ 1.784.494,48 – CONTRATADA: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, a Sra. Maria Gecineide Ferreira Nobre; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente as demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 24 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 09 e 10 de junho 2025.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250616.01; 20250616.02; 20250616.03; 20250616.04; 20250616.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.080425.PE.SECULT – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura, Turismo e Juventude do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Contratada: Licitante 1: DT SERVICOS, LOCACAO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI; valor : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), - Licitante 2: F.S.M. DA COSTA; valor: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais) - Licitante 3: UPPE! PRODUTORA E SOLUCOES LTDA; valor: R$ 57.290,86 (cinquenta e sete mil duzentos e noventa reais e oitenta e seis centavos); - Licitante 4: LOKA EVENTOS – EIRELI; valor: R$ 89.533,80 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos) - Licitante 5: BARROS PRODUCOES, PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA; valor: R$ 24.566,92 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); Signatário 1: FRANCISCA LAYSSE DOS SANTOS CRUZ (CONTRATADA); Signatário 2: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA (CONTRATADA); Signatário 3: DANIEL ARAUJO PONTES (CONTRATADA); Signatário 4: VICTOR VINICIUS XIMENES (CONTRATADA). Signatário 5: EMANUEL BARROS MORAIS (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004.25-PQ-SEDUC – A Secretaria de Educação e Tecnologia, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 31 de Julho de 2025 ao dia 14 de Agosto de 2025 – 09h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 004.25-PQ-SEDUC. Objeto: Pré-Qualificação para a Contratação de serviços de assessoria, consultoria e formação continuada em educação especial na perspectiva inclusiva, bem como a realização do programa de formação da Rede Municipal de Ensino, assessoria e consultoria presencial e on-line, abrangendo capacitação e aperfeiçoamento de professores, gestores escolares, cuidadores e equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, acompanhamento pedagógico especializado, desenvolvimento e análise de relatórios, implementação digital do Plano de Ensino Individualizado (PEI), além do aluguel de equipamentos necessários para sua execução, com o objetivo de promover práticas educacionais inclusivas e qualificadas no Município de Varjota-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo identificar interessados previamente aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios definidos no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 29 de Julho de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 1606.01/25-PE. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, faz publicar o extrato resumido do processo de PREGÃO ELETRÔNICO de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTÁRIO, NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ/CE. CONTRATADO VALOR GLOBAL ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA R$ 72.600,00 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 23 de julho de 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação. O Município de Morada Nova, através da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de Setembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 16.06.012025-DI, tipo Melhor Técnica, para Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Morada Nova. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Manoel Castro, 726 - Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Morada Nova - CE, 29 de Julho de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contração.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.07.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução pedagógica integrada, do tipo laboratório didático móvel de matemática, composta por kits didáticos, recursos manipulativos, conteúdos digitais interativos, jogos educativos e materiais permanentes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de Agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 30 de Julho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Empresas vencedoras: HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA, CNPJ 52.587.475/0001-20, no valor global de R$ 34.610,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais); PREVINA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ 59.244.136/0001-90, no valor global de R$ 51.270,20 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos); OSEIAS CARVALHO RODRIGUES, CNPJ 31.459.276/0001-66, no valor global de R$ 26.094,00 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 29/07/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.