DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 30 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº150/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO ALDEMARIO MORAIS DA SILVA , Auxiliar Operacional, matrícula nº 10622, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 04.08.2025 a 18.08.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.997,81 (mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 164,62 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.162,43 (dois mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº151/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do empregado que viajou à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 145/2025-DPR, FLAVIO JESSE DE ALMEIDA SOUSA , Assistente Operacional, matrícula nº. 10242, desta Economia Mista, pelo período de 01.08.2025 a 15.08.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.997,81 (mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 226,32 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.224,13 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e treze centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº152/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 146/2025-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152/2025-DPR, DE 28 DE JULHO DE 2025

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº77/2025.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MERCADO DE ATIVOS AMBIENTAIS PARA DESENVOLVER PROJETOS E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE ATIVOS AMBIENTAIS.

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das suas atribuições legais, conforme disposto nos art. 154 e 190-A, da Constituição Estadual, e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ainda o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional e Decreto Estadual nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA; CONSIDERANDO a importância dos instrumentos econômicos para a preservação do meio ambiente e que fomentem as políticas públicas ambientais, sociais, econômicas e climáticas do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, RESOLVE:

Art 1° Alterar a composição do GRUPO DE TRABALHO DE MERCADO DE ATIVOS AMBIENTAIS, designado pela Portaria n° 53/2025, publicada no Diário Oficial de 13 de junho de 2025, com a finalidade de desenvolver projetos e programas de geração de ativos ambientais, passando a ter a seguinte composição:

SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO Karyna Leal Ramos Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA Tayná das Chagas Lemos Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA Adalberto Alencar Diretor de Planejamento, Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza – IPPLAN Marcelo de Oliveira Soares Professor Associado IV, Labomar, Universidade Federal do Ceará – UFC Mônica Carvalho Freitas Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA