DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O mesmo; IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 24/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES, Francisco Narcélio Atanazio Alves e SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2021 PROCESSO Nº24001.019232/2025-56 PRÉ-RESERVA 1371821000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº450/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco Cancio, nº138, Pecém, São Gonçalo de Amarante/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº683/2021 , que tem como objeto serviço de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, almoço, jantar e ceia) através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições destinadas a pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital São José – HSJ. VIII – VALOR GLOBAL: R$5.356.819,16 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e dezesseis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 23.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Luiziane Maria Sotero Rodrigues.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03850

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250534 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.007244/2025-49. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; 1281500 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO + DEXAMETASONA, FRASCO 5 ML, 3,5 MG/ML + 1MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9620; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 828127 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO, 3,5MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3248 ITEM: 7; 387111 - COLAGENASE + CLORANFENICOL, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 30G, 0,6U/G + 0,01G/G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 15.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 1286140 - FOSFOMICINA TROMETAMOL, GRANULADO, ENVELOPE 8G, 5,631G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 12.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 9; 1104097 - GANCICLOVIR, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 2.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 10; 390586 - GENTAMICINA (SULFATO), 40 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 66.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8550; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 1; 1174636 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO, 50MG/ML + 12,5MG/ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL, FRASCO 75ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 151.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250534; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202518352

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR(COLETOR DE URINA) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240072 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.036534/2023-11. NUP (PARCIAL 24001.062549/202511). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 607089 - COLETOR, DE URINA TIPO BURETA, CAMARA EM MATERIAL TRANSPARENTE, GRADUADA DE 5/5ML, VOLUME ATE 150 ML, PARA USO EM RECEM-NASCIDOS E/OU BEBES DE ATE 3 MESES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.210; VALOR UNITÁRIO: R$45,4000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 5; 750699 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMA INTESTINAL, 02 PECAS, FLANGE 100 -102 MM, RECORTE FINAL 87 A 89 MM, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO. DRENAVEL, PLASTICO ANTIODOR, TRANSPARENTE, TELA PROTETORA DE PELE, FLANGE OU BOLSA COM ABAS PARA ENCAIXE DO CINTO, CLAMP INDIVIDUAL OU COM FECHAMENTO INTEGRADO A BOLSA, BARREIRA DE RESINA SINTETICA RESISTENTE AO CONTATO COM O EFLUENTE, ABSORVIVEL E DURAVEL, PROMOVE BOA ADESIVIDADE E PROTECAO DA PELE PERIESTOMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 84.540; VALOR UNITÁRIO: R$80,1800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240072. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 739/2025 PROCESSO Nº24001.077507/2024-95 PRÉ-RESERVA 1361413000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: