DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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aquisição de Kit para Implante de Válvula Cardíaca Transcateter (TAVI) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$5.020.000,00 (cinco milhões e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600 .9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17.07.2025 SIGNATÁRIOS: ANGELA ROCHA MAPURUNGA e Tiago Henrique de Souza Cassimiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 767/2025 PROCESSO Nº24001.051998/2025-25 PRÉ-RESERVA 1390047000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06(seis)meses, contado do(a) publicação DOE. VALOR GLOBAL: R$2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 2420 0014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARCIA SALLES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 779/2025 PROCESSO Nº24001.020784/2025-15 PRÉ-RESERVA 1383771000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: LUPE INDUSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/07/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E PÂMELA THAIS NOGUEIRA DE SOUZA SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 788/2025 PROCESSO Nº24001.009846/2025-20 PRÉ-RESERVA 1365156000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Expediente** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de COTAÇÃO ELETRÔNICA emergencial por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600920 0 000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e GISVALDO CAVALCANTE PRADO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 826/2025 PROCESSO Nº24001.105209/2024-01 PRÉ-RESERVA 1364379000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: MERCURIO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com inclusão de peças originais , para ventiladores pulmonares Beijing Aeonmed VG70, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 411.600,00 (quatrocentos e onze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.03.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/07/2025; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e PRISCILLA LEITE LUCENA DE AVELAR CALDAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15/2025

PROCESSO: NUP: 24001.054507/2025-06

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.008,78 (MIL E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrito no CNPJ sob o nº21.635.363/0001-73, referente à prestação de serviços realizados no mês de JUNHO/2025 no período de 01/06 a 30/06/2025.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº21/2025

PROCESSO: 24001.008626/2025-89

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973 c/c art.52,inciso IX, da Lei nº17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, bem como na Resolução nº168/2021 – CIB/ CE e Portaria nº511/2010, reconhecer dívida no valor de R$ 635,00(seiscentos e trinta e cinco reais), junto à UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE