DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº131/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES (Matrícula: 300.003.8-2) como gestor, a servidora RHÁVENA DE ALMEIDA CAFÉ MARQUES (Matrícula: 300.007.0-6) como suplente de gestor, o servidor MARCOS CÍCERO ORRICO DE MELO (Matrícula: 300.007.5-7) como fiscal e o servidor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) suplente de fiscal do contrato mencionado, no ANEXO ÚNICO desta portaria, cujos efeitos devem incidir a partir de 09 de julho de 2025. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2025.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº DO CONTRATO CONTRATADA 32/2023 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS Gestor: Katiane Silva de Sousa Rodrigues (Matrícula: 300.003.8-2) Suplente de Gestor: Rhávena de Almeida Café Marques (Matrícula: 300.007.0-6) Fiscal: Marcos Cícero Orrico de Melo (Matrícula: 300.007.5-7) Suplente de Fiscal: Raul Silva da Costa (Matrícula: 300.008.2-X)

PORTARIA Nº132/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor RAFAEL CARVALHO FERNANDES PEREIRA (Matrícula: 300.002.4-2) como gestor, o servidor LUIZ MAURO ARAGÃO ROSA (Matrícula: 300.150.1-0) como suplente de gestor, o servidor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) como fiscal e o servidor MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS (Matrícula: 300.002.7-7) suplente de fiscal do contrato mencionado, no ANEXO ÚNICO desta portaria, cujos efeitos devem incidir a partir de 09 de julho de 2025. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2025.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº DO CONTRATO CONTRATADA 08/2024 CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA Gestor: Rafael Carvalho Fernandes Pereira (Matrícula: 300.002.4-2) Suplente de Gestor: Luiz Mauro Aragão Rosa (Matrícula: 300.150.1-0) Fiscal: Raul Silva da Costa (Matrícula: 300.008.2-X) Suplente de Fiscal: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7)

PORTARIA Nº133/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES (Matrícula: 300.003.8-2) como gestor, a servidora RHÁVENA DE ALMEIDA CAFÉ MARQUES (Matrícula: 300.007.0-6) como suplente de gestor, o servidor MARCOS CÍCERO ORRICO DE MELO (Matrícula: 300.007.5-7) como fiscal e o servidor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) suplente de fiscal do contrato mencionado, no ANEXO ÚNICO desta portaria, cujos efeitos devem incidir a partir de 09 de julho de 2025. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2025.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº DO CONTRATO CONTRATADA 35/2024 WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Gestor: Katiane Silva de Sousa Rodrigues (Matrícula: 300.003.8-2) Suplente de Gestor: Rhávena de Almeida Café Marques (Matrícula: 300.007.0-6) Fiscal: Marcos Cícero Orrico de Melo (Matrícula: 300.007.5-7) Suplente de Fiscal: Raul Silva da Costa (Matrícula: 300.008.2-X)

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº1476/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor, JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula nº026.686, para atuar como gestor do Contrato nº69/2025, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA , matrìcula nº040461. Firmado com a empresa EDITORA VERDES MARES LTDA, cujo objeto é patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “O OCEANO COMEÇA AQUI”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1515/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora, ANA DAURIA DE OLIVEIRA , matrícula nº000293, para atuar como gestora do Contrato nº59/2025, e designar como fiscal, a Servidora, WANÍZIA MOREIRA DO CARMO , matrícula: 034913, Firmado com o BANCO DO BRASIL S.A., cujo objeto é a prestação, pelo CONTRATADO, do serviço de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº70/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2025

PROCESSO: 03021/2025. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS PERSONALIZADAS, SUBLIMADAS E BORDADAS, FRENTE E COSTA , conforme especificações técnica, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº33/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03021/2025.. JUSTIFICATIVA: O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2025 e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento desse Poder Legislativo, conforme art. 29º do Ato Normativo da Alece nº327/2023. A Assembleia Legislativa do Ceará, como órgão público do Poder Legislativo, desenvolve ações voltadas à responsabilidade social, entre as quais se destacam os cursos preparatórios para o ENEM e campanhas de conscientização direcionadas à população em geral. Para apoiar essas iniciativas, são utilizados materiais de divulgação, como as camisas personalizadas, sublimadas e bordadas, frente e costa. A disponibilização dessas camisas personalizadas tem como finalidade contribuir com a divulgação de campanhas institucionais, além de servirem como uniforme para os estudantes dos cursos promovidos