DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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pelo Programa Alcance. No Curso Preparatório Alcance Enem 2025, o uso das camisas exerce um papel estratégico ao reforçar a identidade institucional, promover a segurança dos alunos fora do ambiente educacional por meio de sua identificação visual e fortalecer o sentimento de pertencimento dos estudantes ao curso. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I- No Pregão Eletrônico nº33/2025 II- Ato Normativo nº327, de 31 de março de 2023. III- Nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01 – Camisas com gola careca ; QUANTIDADE: 5.000 UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,50 (DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 02 – Camisas com gola polo ; QUANTIDADE: 2.500 UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS); ITEM 03 – Camisas com gola polo ; QUANTIDADE: 2.500 UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 32,00 (TRINTA E DOIS REAIS); ITEM 04 – Camisas com gola careca para fardamento em malha PV ; QUANTIDADE: 10.000 UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,50 (DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e MILA FERREIRA MACIEL TAVARES da empresa TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA. (CNPJ/MF nº07.849.277/0001-32). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº101/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº101/2025 , Processo Administrativo nº05355/2025, no dia 18 de agosto de 2025 com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 04 de agosto de 2025; Data de Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/08/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO DE EXTINTORES COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz,, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de julho de 2025.

Joao Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº59/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A ., sociedade de economia mista, com sede na Capital Federal, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº00.000.000/0001-91. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação , pelo CONTRATADO, do serviço de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021, conforme despacho exarado no processo administrativo nº04878/2025 –Edital nº85/2025, na modalidade de Inexigibilidade de Licitação. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de julho de 2025 a 27 de Julho 2026.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0100000.003.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Fábio André Ferreira da Costa, pelo Banco do Brasil S.A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº69/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.209.299/000138, estabelecida na Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, S/N - Bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-690, Fortaleza, Ceará. OBJETO: Patrocínio , por meio de apoio financeiro ao projeto “O OCEANO COMEÇA AQUI”, a ser executado durante os meses de julho a novembro de 2025, através da EDITORA VERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.209.299/0001-38. O projeto tem como objetivo produzir uma série audiovisual e uma exposição imersiva 360º, a fim de sensibilizar a sociedade sobre como pequenas mudanças de hábitos podem salvar os oceanos, tendo em vista a preocupação com a preservação do meio ambiente e CONTRATO Nº 69/2025, com o estímulo a atividades socioeducativas, nos termos do art. 5º, incisos III e IV, da Lei Estadual nº16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº99/2025, o Processo Administrativo nº05184/2025, a Lei Estadual nº16.142/2016, de 08 de dezembro de 2016, alterada pela Lei n° 17.617, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, o Ato Normativo ALECE nº327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, bem como as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado até 28 de fevereiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.284.691,35 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e cinco entavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20872.0.1.5.00.9.1000 00.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Srs. Ananias Gomes de Oliveira e Ruy do Ceará Filho pela EDITORA VERDES MARES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº01292/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2025, Processo nº01292/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA SOB DEMANDA, PREDITIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA , CNPJ 11.805.967/0001-67, com sede à Avenida Pontes Vieira, nº281, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP 60.130-240, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Grupo Único, com o valor global de R$ 2.376.000,00 (Dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL