DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

225

OUTROS

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos , Adriana Santos dos Reis, Alexandre da Paixão Brito, Ernandes de Sousa dos Santos, Graziele Silva Barros, Maria da Luz Silva Sousa, Mateus Santos de Abreu, , Sinei das Neves Duarte, Teresinha Fanini, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 03 de janeiro de 2025, Alice Conceição dos Santos, Aldineide Lins De Araújo Scatolino,Anailde Pereira de Souza, Ana Caroline Meirelles da Silva, Adriano de Paula Barbosa, Ágata Micaella Becker Neiland, Ana Beatriz de Oliveira Silva, Antonio Carlos da Silva Reis, Arthur Pedro De Lima, Aline Moura Gomes, Carlos dos Santos Rocha, Cleonia Maciel Franca,Dacioneide De Sousa Fonseca Ferreira,Daniel de Sena Pereira, Emile Silva Pereira, Francisco Edvaldo Diego de Araújo, Felipe Pereira Silva, Felipe Rodrigues Haasper, Francisca Fabíola Soares Pereira, Gleice Iara Seixas dos Anjos, Isaias Severino da Silva Júnior, Jacenilson Mattos Nogueira, Jailson de Abreu Braga, Jaime Ferreira Coelho, João Vittor de Souza Novais, João Victor Marques da Silva, Joice Brockveld, Jonselio Kickhofel Martinez, Josilene Pereira Viana, José Mikael dos Santos, Josiele Vaz Nogueira, Julio Cesar Alves Moreira, Jully Kelly Pires Pereira, Károlin Vitória Patrício, Kelvi Moraes Cunha, Lia Café Sales de Oliveira, Luiz Candido Melo de Azambuja, Manaise Jean, Marcos Vinícius Ferreira dos Santos, Marcos Giovane de Lima Gomes, Maria Aparecida Flôres, Maria Cristina Pinto, Mariana Barros da Silva Assis, Mariana Melo da Veiga, Mariana Salomão Sousa, Marta Gomes Da Cruz, Mauro Neiva Junior, Milene Oliveira da Silveira, Mislene Aparecida de Ávila, Paulo Rogério Teixeira da Silva, Ranieri Rodeghiero Batista, Rebeca Marinalva De Sousa, Renata Santos Dias Coltri, Rozineide dos Santos, Ronaldo Moisés Sobrinho, Rosângela de Andrade Mariano da Silva, Sandra Mara Costa, Sarah Hadne Justiniano, Sophia Silva Vidal, Thiago Lucas Rezende Schmitt,Tainara Fonseca Ferreira, Valdenir Mathias Amorim, Vanessa Júlia da Silva, Wanderlei Gonçalves de Morais Júnior, Wanessa Raquel Maciel Rodrigues, Wilnerson Lubin, Wires Limiro Marçal Filho , no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 25 de abril de 2025, Gabriel David Pereira da Silva,Kauan Rodrigues Nunes de Souza, Laura Cristina Lima Faria, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 27 de junho de 2025, Isaque Luiz Saldanha de Lacerda, Leticia Pinheiro Gonzaga, Luiz Miguel Ferreira Novaes, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 21 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025PE01 E Nº 001/2025PE02, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 001/2025-PE/SRP DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3007.001/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA DO SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3007.001/2025, A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS DA MALHA VIÁRIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/ CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025PE01 E Nº 001/2025PE02, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE/SRP, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITO(A) Nº. 39.965.225/0001-18; COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.377.908,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS) E DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO(A) Nº. 28.177.357/0001-69; COM O VALOR GLOBAL DE R$ 409.700,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 3007.001/2025-CARONA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 15 122 0007 2.018 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; 0501 15 451 0285 1.004 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; 0501 26 782 0501 1.007 - PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. FRECHEIRINHA-CE, 29 DE JULHO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado da Pré-Qualificação Nº 2025.04.15.05-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-Qualificação, do tipo Subjetiva e Total, das empresas especializadas para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas ruas do Município de Caucaia/CE. Empresas Pré-Qualificadas: 01. Athos Construcoes Ltda; 02. Construtora Impacto Comercio e Serviços Ltda; 03. R E Sousa Construcoes e Servicos Ltda; 04. P3 Construcoes e Servicos Ltda; 05. Novo Caminho Construtora Ltda; 06. Construtora Pioneiro Ltda; 07. MSI Engenharia Ltda; 08. Consórcio Sólida/RG2; 09. Ecoguima Ltda; 10. Aguia Construcoes e Incorporacoes Ltda. Não Pré-Qualificadas: 01. Caldas & Furlani Engenharia Ltda; 02. Salinas Empreendimentos e Construções Ltda; 03. Cauipe Construcoes e Empreendimentos Ltda; 04. O Consórcio Copa/SS&B; 05. RSM Materiais Serviços e Construções Ltda; 06. J L Construcoes e Locacoes Ltda; 07. Construvasp Construcoes & Servicos Ltda; 08. Construtora Silveira Salles Ltda; 09. Construtora Beija-Flor LTDA; 10. Bezerra e Bonfim Construções e Serviços Ltda; 11. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 12. Araújo Batalha Serviços e Construções ME Ltda; 13. GTM Engenharia Ltda; 14. Tecta Construções e Serviços Ltda; 15. P2J empreendimentos LTDA; 16. E.C Produções Ltda; 17. B. L. Engenharia e Construções Ltda; 18. Conpate Engenharia Ltda; 19. CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas Ltda. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 14. do Edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 28 de julho de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 022/2025. Nº PROCESSO: PMF – 2907.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 31/07/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 18/08/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR . O EDITAL** NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW. LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 29 DE JULHO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que lhes foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.23.01-PMI/ SME , cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-Ce, conforme termo de referência, anexo I do edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto dos GRUPOS DE ITENS 01 e 02 em favor da empresa ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.608.464/0001-95; o objeto do GRUPO DE ITENS 03 em favor da empresa J V B COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.916.537/0001-06; objeto do GRUPO DE ITENS 04 em favor da empresa RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.457.183/0001-93 e o objeto do GRUPO DE ITENS 05 em favor da empresa EDITORA LUNNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.260.067/0001-99 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** . Publique-se e Cumpra-se.