DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas. Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 11/08/2025 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://licitacoes.tce.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá - CE, 29/07/2025. Maria Janaina da Silva Paula - Membro Equipe de Planejamento. Tatiane Oliveira Sousa - Membro Equipe de Planejamento. Maria Simone do Nascimento - Membro Equipe de Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Pregão Eletrônico n° 2025.07.03.1. O Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.07.03.1, tendo o seguinte resultado: As empresas: Pro Commerce LTDA vencedora junto ao Lote 01 - Materiais e insumos de informática; Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA vencedora junto aos Lotes 02 - Tv e telas de projeção, áudio e som e 03 - Materiais Diversos. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 29 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras - Aviso Procedimento Auxiliar - Pré-Qualificação Nº 001/2025-CMI. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Ipueiras-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Pré-Qualificação Nº PQ 001/2025-CMI, no endereço eletrônico https:compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto é a Pré-Qualificação de empresas especializadas para prestação dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Ipueiras-CE. Data da Realização do certame: 14 de agosto de 2025 às 9h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/nº, Centro, Ipueiras/CE e nos endereços eletrônicos: https://www. camaraipueiras.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Ipueiras-CE, 29 de julho de 2025. Maria Márcia Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso Reabertura de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90029/2025-CP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da Rua Maria Dolores de Oliveira no Bairro Cardeais no Município de Jaguaruana-CE, por todos os licitantes terem sidos declarados Inabilitados ou Desclassificadas a realizar-se a Reabertura no dia 15 de agosto de 2025, às 10:00H (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 29 de Julho de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.25.01 - PE - FME. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.25.01 - PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de livros com abordagem socioemocional, destinados a atender as necessidades pedagógicas das turmas do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de agosto de 2025 às 13h30, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de julho de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11 de agosto de 2025 às 13h30; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 29 de julho de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.07.2025-DIV – As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Agosto de 2025, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Russas/CE , o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 28 de Julho de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL – A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para fins de qualificação como Organização Social na área da Educação, com vistas à futura e eventual celebração de Contrato de Gestão voltado à execução de ações e serviços de apoio escolar nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino. O Envelope de Requerimento e Documentação deverá ser Entregue até o dia 22 de Agosto de 2025, das 08h às 17h, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Inocêncio Braga, Nº 301, Centro, Itapipoca/CE. A sessão pública de Abertura dos Envelopes será realizada no dia 25 de Agosto de 2025, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Anastácio Braga, Nº 195, Bairro São Sebastião. A íntegra do Edital está disponível no Site: https://seduc.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2025. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE054/2025 SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 12 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE054/2025SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits de materiais escolares destinado aos alunos da Rede de Ensino Pública do Município de Crateús-CE, junto a Secretaria Municipal de Educação . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús. Crateús-CE, 29 de Julho de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 10.004/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Nº 10.004/202501SMS – Valor global: R$ 1.958.760,50 – Contratada: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo; N° 10.004/2025-02SMS – Valor global: R$ 1.236.643,18 - Contratada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção; N° 10.004/2025-03SMS – Valor global: R$ 915.849,36 - Contratada: J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti; N° 10.004/2025-04SMS – Valor global: R$ 204.621,66 – Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia. OBJETO: Aquisição de material de consumo para a central de abastecimento de medicamentos, visando atender as necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 30 de junho; 02,03 e 04 de julho de 2025.