DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Retomada - Pregão nº 2025.01.20.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso de suas funções, vem informar que, em virtude da rescisão ao contrato administrativo nº 2025.02.27.015, celebrada entre o Poder Público de Potengi/CE e a empresa Dijalma Martins Alimentos, conforme Certame Licitatório Modalidade Pregão nº 2025.01.20.1, fica marcada para o dia 04 de agosto de 2025, às 10:00 horas a sessão pública na plataforma eletrônica, onde na ocasião procederemos com a convocação dos demais licitantes para que informem se aceitam, ou não, os preços propostos pela primeira colocada, nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 992744706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 29 de julho de 2025. Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE PARQUES (PLAYGROUND) PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 28 de AGOSTO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de julho de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADO A EQUIPARAR A NOVA SEDE DO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE E ESCOLAS COM SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 02 de SETEMBRO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de julho de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025.** A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 005/2025, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em Revestimento Primário, Trecho que Liga a Comunidade de Travessão, PT 109.2026-22, Proposta 065111/2023, Instrumento 954547, de Acordo com o Projeto Básico, a abertura da sessão será ás 08h00min do dia 14 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www. pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 29 de julho de 2025. Ismael Marques da Silva- Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de agosto de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.SADS-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 29 de julho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de agosto de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 11.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 29 de julho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato N° 202412100001. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 202412100001, decorrente da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.08.19.1, Processo Administrativo Nº. 00007.20240812/0002-46, cujo objeto foi contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Contratante: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transportes. Contratada: Ecoguima LTDA - CNPJ Nº. 34.326.829/0001-09. Prazo de Duração: 04 (quatro) meses, tendo 10 de abril de 2025 à 10 de agosto de 2025. Assina pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães - CPF nº *** 981.723-** Assina pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo (Ordenador de Despesas).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 06.02.3/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06.02.3/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, limpeza e higiene, suprimentos de informática e gêneros alimentícios, junto as diversas unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Abaiara/CE, fora detectado um equívoco na formulação do quantitativo dos itens, tornando o processo mais oneroso. Diante disso, serão necessários ajustes para a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na Sala de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Centro, no horário de 08h00min às 12h00min e 13h00 as 17h00min, através do e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 29 de julho de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.07.07.03-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade da realização de correções técnicas no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, para assim melhor atender ao interesse público . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** .