DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

227

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CENTRAIS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, FREEZERS, GELADEIRAS E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA FUTURA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 26 de AGOSTO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de julho de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 009-2025CE do Processo Administrativo nº 0605012025, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário “TIPO B” do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no Município. (Proposta n° 001485/2024 - Ministério do Esporte), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 31/07/2025 até às 07:59h do dia 14/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 14/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Suspensão em “SINE DIE” do Pregão Eletrônico Nº 02/2025 SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que fica Suspenso em “SINE DIE” O Pregão Eletrônico Nº. PE02/2025–SEINFRA, que tem como objeto a aquisição de equipamento espargidor hidrostático para a implantação e operação da Usina de Asfalto Móvel de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital. Após as respostas dos pedidos de esclarecimentos e impugnações será divulgado o prosseguimento da licitação nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 29 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 15 de agosto de 2025, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 - SOSP, cujo o objeto é a reforma do triangulo de acesso ao Município de Limoeiro do Norte, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30/07/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 15/08/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 15/08/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 30 de julho de 2025. José Wilson Loures Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM, cujo objeto é Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e suporte para o envio dos arquivos do TCE-SIM, para atender às necessidades das secretarias Municipais do Município de Tejuçuoca/CE, que o certame será adiado em virtude das retificações no ETP e TR sobre algumas inconsistências encontradas após sua publicação. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de camionete, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 15 de agosto de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 31 de julho de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/ CE, 29 de julho de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº CP-01.020625-SEJUV. O Município de Poranga-CE através da Secretaria de Juventude e Cultura e Desportos, Adjudica e Homologa a licitação para a construção de areninha no Distrito de Buritizal no Município de Poranga/CE, referente à Concorrência Eletrônica nº CP-01.020625-SEJUV –, Adjudica e Homologa a prestação dos serviços a proposta da empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66, sediada a Rua Doze de Outubro, Bairro: Flores, Nº: Sala 01, Iguatu-CE, vencedora no Valor Global de R$ 423.574,76- (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Poranga-CE, 28 de julho de 2025. Antônio Evangivaldo Gomes Almeida. Secretaria Municipal de Juventude e Cultura e Desportos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Secretaria de Juventude e Cultura e Desportos - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 2807.01/2025, Nº do Processo Originário: CP-01.020625-SEJUV. Objeto: Secretaria de Juventude e Cultura e Desportos do Município de Poranga-CE n.º CP-01.020625-SEJUV - Contratante: Secretaria de Juventude e Cultura e Desportos - Contratada: - Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA CNPJ nº 30.166.388/0001-66- Valor: R$ 423.574,76- (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos)Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Antônio Evangivaldo Gomes Almeida (Contratante); Bruno Jose Saraiva Silva (Contratada). Poranga-CE, 28 de julho de 2025. Antônio Evangivaldo Gomes Almeida. Secretaria Municipal de Juventude e Cultura e Desportos.