DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23.07.01/2025 - SEJUV. Objeto: Aquisição de material esportivo destinado a atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 12 de agosto de 2025 às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov. br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 2025.29.07.01. O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Publico, para a Contratação de Serviços de músicos e/ou grupos musicais regionais para apresentações ao vivo em eventos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, especialmente no Projeto Forró do Idoso, e durante a Feira Agrocultural Municipal, realizada mensalmente em Tarrafas/CE. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 14 de agosto de 2025, na Sede da Licitação, localizada à Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira- CEP: 63.145-000 Tarrafas- Ceará no horário de 08h às 12h.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025.07.29.01. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços da terceira etapa da reforma do Hospital Municipal Dr. Thadeu de Paula Brito, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com o Anexo I, deste edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.08.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Educação, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 0707.28/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Motivo: vicio de legalidade, art. 71 da Lei 14.133/2021. José Célio Carneiro – Secretário de Gestão. Santana do Acaraú/CE, em 30 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de licitação Eletrônica Nº 2606.01/25-SMS. O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 34.620,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e vinte reais) à Empresa Malurel Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, e Homologar o presente Processo Licitatório Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2606.01/25-SMS, Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde de Guajiru, conforme proposta disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato nº 1807.01/2025-SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2606.01/25-SMS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde de Guajiru, conforme proposta disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Contratada: Malurel Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.773.173/0001-69; Valor Global: R$ 34.620,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e vinte reais); Vigência: Prazo de até 31 de dezembro de 2025; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregâo nº 07.012/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Independência-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro. Independência/CE, 30 de julho de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 036/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 12 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 036/2025-PE. Objeto: Aquisição de Notebooks para atender as necessidades dos alunos das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce. ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 29 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 021/2025 - Dispensa Eletrônica n° 012/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Técnica, envolvendo atividades de implementação, suporte e acompanhamento do Plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Millenium Consultoria, Assessoria Contábil e Serviços Ltda - ME. Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/07/2025. Amontada - CE, 24 de julho de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Greenyellow UFV Gestão e Instalação Fotovoltaica 001 Ltda., inscrita no CNPJ 47.082.535/0001-12, torna público que recebeu da SUDEMA, a Licença Simplificada - LS no 0029/2025 - DELIA, autoriza implantação e operação de um sistema de minigeração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, em uma área de 10 hectares, localizada na Fazenda São Lourenço, s/no, Zona Rural, Icó/CE, com validade de 02 Anos.