DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCSCE-01.280525-SEB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROJETO PADRÃO FNDE - TIPO 01 NA LOCALIDADE DE PEREIROS, NO BAIRRO EDSON LOBO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data de Abertura: 14/08/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.09.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de um posto de atendimento à saúde no Sitio Irapuá, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá - CE - Data de Abertura: 14/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 29/07/2025. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Pré-Qualificação N.º 28.07.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas no serviço de manutenção predial, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a serviços objetivamente definidos a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 13 de Agosto de 2025, às 23h59min (horario de Brasilia). O Edital está disponível nos sítios: https:// www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid,www.licitamaisbrasil.com.br. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretária de Infraestrutura. Amontada/CE, 29 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00007.20240812/0002-46 - Contrato Nº 202412100001/2024 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.08.19.1- Contratante: Sec de Obras, Serviços Públicos e Transp - Contratada(o): Construtora AG EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Total: R$ 966.983,83 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) - 0701.27.451.0025.1.029 - Urbanização do Entorno e Reforma da Quadra Coberta poliesportiva, no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações - Vigência: de 04 meses - Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024. Wellington dos Santos Nunes Rolim - Secretário de Infraestrutura e Transportes.

Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Adjudicação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.08.19.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240812/000246 em favor da empresa: Construtora AG EIRELI, vencedora pelo Valor Global de R$ 966.983,83 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 05 de dezembro de 2024. Wellington dos Santos Nunes Rolim - Secretário de Infraestrutura e Transportes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Homologação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.08.19.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240812/0002-46 em favor da empresa: Construtora AG EIRELI, vencedora pelo Valor Global de R$ 966.983,83 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 05 de dezembro de 2024. Wellington dos Santos Nunes Rolim - Secretário de Infraestrutura e Transportes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Saúde Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.090425 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 12/08/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 14 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.020/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço especializado em Casa de Apoio na Cidade de Sobral/CE para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 30 de julho de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Itarema, torna público, para conhecimento dos interessados que estará abrindo processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 2025.06.10.01, cujo objeto é aquisição de material permanente para atender AS necessidades da Câmara municipal de Itarema-CE. A mesma fica marcada: Início do Cadastramento de Propostas: 30/07/2025 às 00:00 Horas - Término do Cadastramento de Propostas: 12/08/2025 às 09:59h; Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10:00h; Disputa de Lances: Início: 12/08/2025 às 10:30h, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site https://camaraitarema.ce.gov.br/ e no site www.compras. m2atecnologia.com.br. Lívia Maria Ribeiro de Souza - Agente de Contratação. Itarema(CE), 30 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 14 de agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Melhorias de quadras escolares, de pátio coberto e ampliação de salas em diversas escolas do Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/ pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 29 de julho de 2025. Pedro Amaro Nunes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará– Aviso de Edital de Pré-Qualificação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Procedimento auxiliar Nº PQ 01/2025-SEDUC. Cujo objeto Pré-Qualificação para construção de equipamentos de unidades escolares no Município de Viçosa do Ceará. a documentação será recebida via sistema: https://licitamaisbrasil.com.br, no período de 30/07/2025 a 18/08/2025 até às 15h00min (Horário de Brasília), O edital estará disponível na íntegra nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.vicosa.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 29 de julho de 2025.

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos(a),Daiane Letícia Vianna de Oliveira, conclusão 30.01.2025. Carlos Olinto de Rezende, conclusão27.06.2025,no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.