DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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exclusivamente as atividades de venda de máquinas e equipamentos para a construção civil e indústria, bem como a prestação de serviços relacionados a pós-venda das máquinas e equipamentos; enquanto que a FEL exercerá as atividades de logística, engenharia e locação e arrendamento de máquinas e equipamentos, otimizando e simplificando a estrutura operacional e administrativa da FME, da FEL e do Grupo Fornecedora. Resulta, portanto, que a cisão parcial trará amplos benefícios aos sócios da FME, em virtude da reestruturação e a composição societária do Grupo Fornecedora. 3) DA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL APÓS A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO: Caso a operação de cisão parcial da FME seguida de incorporação do acervo cindido em favor da FEL seja aprovada e efetivada, o capital social da FEL será aumentado, no montante de R$6.215.400,00, passando de R$1.200,00, divididos em 1.200 quotas, de valor nominal de R$1,00 cada uma, para R$6.216.600,00, dividido em 6.216.600 quotas, de valor nominal de R$1,00 cada uma, assim distribuídas entre os quotistas: (i) NERTAN DE MELO RIBEIRO deterá 2.072.200 quotas, com o valor nominal total de R$ 2.072.200,00; (ii) ANDRÉ LEÃO RIBEIRO deterá 2.072.200 quotas, com o valor nominal total de R$2.072.200,00; e (iii) PABLO LEÃO RIBEIRO deterá 2.072.200 quotas, com o valor nominal total de R$2.072.200.Fortaleza/CE, 30/04/21. Fornecedora Engenharia e Logística Ltda. - Pablo Leão Ribeiro e André Leão Ribeiro (sócios administradores). Certifico registro sob o nº 5589768 em 17/06/21. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Anexo II - Protocolo da Operação de Cisão Parcial seguida de Incorporação (“Protocolo”) : (Vide extrato publicado acima, de mesmo conteúdo, observado que: Anexo I ao Protocolo (Acervo Cindido) foi arquivado na sede da Sociedade e também foi registrado na JUCEC sob nº 5589768 em 17/06/21, e Anexo II ao Protocolo foi arquivado na sede da Sociedade e registrado na JUCEC sob nº 5589768 em 17/06/21). O Protocolo foi assinado por Pablo Leão Ribeiro e André Leão Ribeiro – sócios administradores da FME e da FEL. Certificado o registro sob o nº 5589768 em 17/06/21, por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO CHAMADA PUBLICA Nº. 020905.07-2025. A Prefeitura de Uruoca, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica nº. 020905.07-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 08:00horas do dia 20 de agosto de 2025, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua Joao Rodrigues, 173, centro, Uruoca-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação de 08:00h ás 12:00h e das 14:00h as 17:00h nos dias uteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/licitacao.php. Uruoca-CE, 29 de julho de 2025. Sonia Régia Albuquerque Silveira. Agente de contratação/pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0072025PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 88.449,25 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove mil e vinte e cinco centavos) e do LOTE 4 no valor total de R$ 65.333,28 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor global de R$ 153.782,53 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e a empresa 3PS EMPREENDIMENTOS LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 415.870,80 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) do LOTE 3 no valor total de R$ 140.419,80 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) e do LOTE 5 no valor total de R$ 98.528,70 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 654.819,30 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 28 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos junior - Ordenador Geral de Despesas

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 0907.01.2024-CE que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE , cuja sessão foi suspensa no dia 22/08/2024, às 09:18:55 horas, será retomada no dia 05 de agosto de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 29 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2207.03/2025 . PROCEDIMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: ART. 80 DA LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MODELO PADRÃO PMA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE . INÍCIO DE RECEBIMENTO: 31.07.2025. LOCAL: OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS EXCLUSIVAMENTE AO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÕES TCE-CE. ACARAPE/CE, 29 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.015/2025PE – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 12 de Agosto de 2025, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.015/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Arbitragem para atender as necessidades das Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll. org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2025PE – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.007/2025-PE, referente à Aquisição de materiais permanentes, incluindo mobiliário, equipamentos diversos, para atender às necessidades da infraestrutura das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Aracati – CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do seu Agente de Contratação, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Retorno de Licitação que circulou dia 25/07/2025 referente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SEINFRA. ONDE SE LÊ: “as 10h, do dia 29 de Julho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/”. LEIA-SE: “as 10h, do dia 31 de Julho de 2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br/. As demais informações permanecem inalteradas. Jose Edvaldir Lopes Marques .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE01.170625-SESA – Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Trapiá em Santa Quitéria-CE – Data de Abertura: 15/08/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www. santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.