DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|30 DE JULHO
FONTE|DE 2025
ID. USO|13
VALOR| |---|---|---|---| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública|||6.704.301,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANA PÚBLICA DO CEARÁ|1.500.9100000|0|6.704.301,00
557751060| |- Ç
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
|||..,
5.577.510,60| |06.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11532 Rliã d C Públi Si d S Públi|||5.577.510,60| |- eazaço e oncurso co para o stema e egurança ca.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|5.577.510,60
| |15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
|||11.010.000,00
11.010.000,00| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20895 - Promoção e Apoio a Eventos de interesse do MPCE - PGJ.
|||200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||281000000| |20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
2.810.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20740 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ.
|||8.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|8.000.000,00| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL|||773.804,50
773.804,50| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11812 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.|||147.978,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|147.978,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||62582650| |11821 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
625.826,50| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|||4.450.871,00| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR|||500.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10656 - Modernização da Atividade Agrícola.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|500.000,00
500.00000| |

21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA|||,
185.00000| |
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|,
185.000,00
18500000| |

21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL|..||.,
376587100| |
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.|||..,
2.765.871,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20306181 GESTÃO E PROMOÃO DA SEGRAA ALIMETAR E TRICIOAL E COMBATE À FOME|1.501.1100001|0|2.765.871,00| |.. - Ç UNÇ N NUN .
10833 - Aquisição de Equipamentos para as Centrais do PAA|||1.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã|1.700.2200082|1|1.000.000,00
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||23.400.000,00
23.400.000,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUA
11263 Ai Miíi Eã d Oft d V Dlit d PAIC Itl|LIDADE.||6.000.000,00| |- poo aos uncpos na xpanso a era e agas no esenvovmeno o negra.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000
|0|6.000.000,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUA
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.

|LIDADE.
||900.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0|900.000,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUA
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.

|LIDADE.
||3.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.

|1.570.2200082
|1
|3.000.000,00
13.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.569.9200000
|1|13.000.000,00| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUA
11260 Ai Dlit d Edã Iftil Rd Públi d Ei|LIDADE.||118.285,00| |- poo ao esenvovmeno a ucaço nan na ee ca e nsno.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUA
|1.500.9100000
LIDADE.|0|118.285,00
381.715,00| |11261 - Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|381.715,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|||1.050.096,83
46.068,83| |13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||3906883| |20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20172 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT|1.500.9100000|0|39.068,83
7.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|1.500.9100000|0|7.000,00
456.028,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11502 - Requalifica??o, Restaura??o e Conserva??o de Bens Im?veis de Relev?ncia Cultural.|||456.028,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|456.028,00| |27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11423 - Promo??o de Ocupa??es e Programa??o dos Equipamentos Culturais.|||399.000,00
399.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|399.000,00| |27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|||149.000,00
| |
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 - CASA CIVIL|1.500.9100000|0|149.000,00
149.000,00
2.050.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|||205000000| |
04122420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA|||..,| |.. .
11951 - Acompanhamento Técnico, Supervisão e Monitoramento dos Projetos de Prevenção Social de Violência
no Âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio.|||150.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04122420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA|1.754.3220059|1|150.000,00
| |.. .
12311 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|550.000,00
550.000,00|