DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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nidade carcerária e servidores, em exercício, com a disponibilização de equipamentos e utensílios em comodato e o fornecimento de material de consumo. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916462024, até o dia 18/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241005

IG Nº1307850000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241005, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças para 241 equipamentos, incluindo materiais e mão de obra necessários para o manuseio da alimentação no Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental – Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 916992024, até o dia 20/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20241465

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241465 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914652024, até o dia 18/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241669

IG Nº1357525000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241669, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916692024, até o dia 18/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2025. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250009, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Prestação de serviço Manutenção Predial da Sede e Almoxarifado da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, incluso Gestão da manutenção, subestação, instalações elétricas, lógicas, hidráulicas, sanitárias, efluentes, combate a incêndio, SPDA, civil, jardinagem, capinagem e grupo gerador. Motivo: Impugnação não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905082025, até o dia 25/08/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250568

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250568, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905682025, até o dia 18/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250771

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250771, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907712025, até o dia 18/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20240092

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Novo Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240092, Comprasnet Nº 95113/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, sendo declarado como NOVO VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO PIO / R&S ESCOLA ARACATI (constituído pelas empresas PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ Nº 05.755.332/0001-08 e R&S ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.689.509/0001-32) com o valor global de R$ 11.293.263,56 (Onze milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 06