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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/07/2025 · pág. 36

DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

120

ACIMA DA LINHA
ATÉ O BIMESTRE / 2025
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(A)
Cota-Parte do FPE 11.125.937.086,00 6.243.537.091,95
Transferências da LC nº 61/1989 37.234.994,00 13.666.977,87
Transferências do FUNDEB 3.317.000.000,00 1.891.886.493,11
Outras Transferências Correntes 2.216.180.793,53 935.252.904,25
Demais Receitas Correntes 1.882.366.903,94 1.020.947.373,37
Outras Receitas Financeiras (III) 111.123.404,00 143.187.911,46
Receitas Correntes Restantes 1.771.243.499,94 877.759.461,91
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 36.604.882.996,39 19.016.362.319,02
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.720.004.062,00 1.558.394.870,42
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 16.000.000,00 63.362.350,10
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 7.519.186.284,80 3.311.333.224,01
Operações de Crédito (VIII) 6.501.160.398,72 3.217.830.013,09
Amortização de Empréstimos (IX) 50.000.000,00 27.653.147,93
Alienação de Bens 70.722.911,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 70.722.911,00 0,00
Transferências de Capital 897.302.975,08 65.850.062,99
Convênios 888.522.178,08 62.352.586,59
Outras Transferências de Capital 8.780.797,00 3.497.476,40
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))
968.025.886,08 65.850.062,99
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVI) =(IV + V + XIII + XIV) 41.292.912.944,47 20.640.607.252,43
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII) =(IV + XIII) 37.572.908.882,47 19.082.212.382,01
ATÉ O BIMESTRE / 2025
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
PAGAS
RESTOS A
PAGAR
RESTOS A
NÃO PROCE
PAGAR
SSADOS
EMPENHADAS LIQUIDADAS (A) PROCESSADOS
PAGOS(B)
LIQUIDADOS PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XVIII)
36.656.299.938,84 17.334.739.744,04 16.592.202.395,35 16.040.830.969,47 85.587.681,39 963.343.554,78 956.800.119,12
Pessoal e Encargos Sociais 19.723.702.265,76 9.677.771.284,91 9.556.152.425,25 9.098.952.963,60 56.990.070,57 10.929.669,87 10.694.639,47
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 1.055.483.047,19 569.376.979,85 569.376.979,85 569.376.979,85 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 15.877.114.625,89 7.087.591.479,28 6.466.672.990,25 6.372.501.026,02 28.597.610,82 952.413.884,91 946.105.479,65
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 15.877.114.625,89 7.087.591.479,28 6.466.672.990,25 6.372.501.026,02 28.597.610,82 952.413.884,91 946.105.479,65
DESPESAS PRIMÁRIAS

CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
35.600.816.891,65 16.765.362.764,19 16.022.825.415,50 15.471.453.989,62 85.587.681,39 963.343.554,78 956.800.119,12
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXI)
3.602.892.223,34 1.548.804.140,84 1.548.754.506,13 1.473.726.037,03 57.641,19 1.311.972,09 1.311.972,09
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXIII)
10.858.987.077,39 5.017.161.193,06 4.858.828.304,12 4.846.379.245,54 20.076.459,14 395.014.113,30 388.907.348,37
Investimentos 5.367.924.713,79 1.452.295.351,72 1.293.962.462,78 1.285.687.402,81 20.076.459,14 395.014.113,30 388.907.348,37
Inversões Financeiras 246.266.592,77 40.860.776,75 40.860.776,75 36.686.778,14 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XXIV)
102.810.000,72 25.438.019,61 25.438.019,61 21.264.021,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital
já Integralizado (XXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 143.456.592,05 15.422.757,14 15.422.757,14 15.422.757,14 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 5.244.795.770,83 3.524.005.064,59 3.524.005.064,59 3.524.005.064,59 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE

CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV
5.511.381.305,84 1.467.718.108,86 1.309.385.219,92 1.301.110.159,95 20.076.459,14 395.014.113,30 388.907.348,37

+ XXV + XXVI + XXVII))
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (XXIX)
25.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXX)
700.000,00 4.985,10 0,00 0,00 0,00 251.560,00 251.560,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)
= (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
44.740.790.420,83 19.781.889.998,99 18.880.965.141,55 18.246.290.186,60 105.721.781,72 1.359.921.200,17 1.347.270.999,58
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII)
=(XX + XXVIII + XXIX)
41.137.198.197,49 18.233.080.873,05 17.332.210.635,42 16.772.564.149,57 105.664.140,53 1.358.357.668,08 1.345.707.467,49
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXX IV) = [XVIa - (XXXI Ia +XXXIIb + XXXI Ic)] 941.324.284,53
RESULTADO PRIMÁRIO(SEM RPPS)- Acima da Linha(XXX V)=[XVIIa -(XXXII Ia +XXXIIIb + XXX IIIc)] 858.276.624,42
META FISCAL PA RA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CO RRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício d e referência -1.570.816.000,00
UROS NOMINAIS ATÉ O BIM ESTRE / 2025
VALOR I NCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias At ivos (Exceto RPPS) (X XXVI) 501.974.415,40
Juros, Encargos e Variações Monetárias Pa ssivos (Exceto RPPS) ( XXXVII) 640.189.552,76

RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS)-

Acima da Linha(XXX

VIII)= XXXV +(XX
XVI - XXXVII) 720.061.487,06

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)