DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 05 de agosto de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 647/2025 PROCESSO Nº24001.087244/2024-22 PRÉ-RESERVA 1354293000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e acessórios para um Tomógrafo, marca Philips, com fornecimento treinamento operacional periódico para a equipe técnica e assistencial do hospital, visando garantir a correta e segura utilização do tomógrafo Philips, pertencente ao HIAS, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 504.588,69 (quinhentos e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/07/2025; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Adriana Maria de Morais.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 668/2025 PROCESSO Nº24001.063002/2025-24 PRÉ-RESERVA 1382638000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SAÚDE PRISIONAL/SRFOR CONTRATADA: HJM GESTAO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contrato serviços em horas/ ano, de MÉDICO ESPECIALISTA , destinados à Saúde Prisional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$R$ 531.214,20 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.600.9200000.1.3.01.00357 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29.07.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FELLYPE RODRIGUES MENDONÇA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 763/2025 PROCESSO Nº24001.035757/2025-39 PRÉ-RESERVA 1377061000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LICITACENTER COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.469,36 (dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 - 24200014. 10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARCOS WEYDSON ROCHA MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 771/2025 PROCESSO Nº24001.049143/2025-34 PRÉ-RESERVA 1390124000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.1 71.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29.07.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e PAULO BUSATO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 775/2025 PROCESSO Nº24001.052354/2025-54 PRÉ-RESERVA 1390236000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: O objeto do presente instrumento é registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar (mobiliário) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10 .302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E GUILHERME GIOVANNETTI CALLOU.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO