DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 815/2025 PROCESSO Nº24001.025842/2025-99 PRÉ-RESERVA 1386373000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.171.20572.03.339 039.2.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: HEITOR DE SÁ GONÇALVES e MARIA CANILDES VIEIRA SALES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 817/2025 PROCESSO Nº24001.080957/2024-65 PRÉ-RESERVA 1376321000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 62.712,00 (sessenta e dois mil setecentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 (02506) FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/07/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 820/2025 PROCESSO Nº24001.041644/2025-72 PRÉ-RESERVA 1389071000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , aptos a realização de procedimentos conforme o Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (anatomopatológicos), conforme especificado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS - SIGTAP, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada na Central de Regulação do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, consoante com a necessidade da administração pública, conforme as especificações previstas no Termo de Referência do Edital Chamamento Público Nº006/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 599.888,70 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.20663.03.339039.01.5009 100000.0; 24200074.10.302.171.20663.03.339039.02.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29.07.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Cleto Dantas Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 829/2025 PROCESSO Nº24001.023748/2025-03 PRÉ-RESERVA 1388355000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: EXPRESSMEDICAL - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar: Monitor para mensuração da glicose e cetona no sangue através da utilização de fitas reativas distintas para cada medida - MARCA FREESTYLE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender demanda judicial, pelo período de 12(doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSÉ DONIZETTI ALVES SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 834/2025 PROCESSO Nº24001.046062/2025-82 PRÉ-RESERVA 1388760000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LEO PHARMA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: Doze meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.850.202,09 (um milhão oitocentos e cinquenta mil duzentos e dois reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00580 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ANTÔNIO JOSÉ DIZ.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 839/2025 PROCESSO Nº24001.053295/2025-31 PRÉ-RESERVA 1388758000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material de consumo – Água Mineral , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600 .9200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e CAMILA FRAGOSO AGUIAR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO