DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025
84
ANEXO ÚNICO
| N° ÓRGÃO |
MATRÍCULA NOME |
CARGO | SITUAÇÃO ATUAL CLASSE |
SITUAÇÃO NOVA CLASSE/ NÍVEL |
|---|---|---|---|---|
| 1 105-PEFOCE |
095.954-1-4 Orgendina Maria Pontes Parente Guimarães |
Perito Legista | 3ª | C- I |
PORTARIA Nº411-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Instalação e treinamento dos softwares ICAD: Dispatcher, NetDispatcher, Sportal e Smobile, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 470/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de julho 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº411-D/2025-GS DE 31 DE JULHO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Marcelo Gomes da Silva | Supervisor de Núcleo | 10741017 | II | 04/08 a 08/08/2025 | Tauá-CE | 4,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| Eduardo Araújo Montenegro | Supervisor de Núcleo | 11106013 | II | 04/08 a 08/08/2025 | Tauá-CE | 4,5(meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 1.240,02 |
PORTARIA Nº412-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de levantamento para operação, conforme solicitação de diária e ajuda de Custo Nº 468/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº412-D/2025-GS DE 31 DE JULHO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sérgio Pereira dos Santos | Secretário-Executivo | 30000013 | I | 31/07 a 01/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5(meia) | 0,00 | R$ 198,40 | R$ 297,60 |
| TOTAL | R$ 297,60 |
PORTARIA Nº413-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de levantamento para operação, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 469/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de julho 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº413-D/2025-GS DE 30 DE JULHO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Rafael Marinho Correia Lima | Assessor Técnico | 19826317 | II | 31/07 a 01/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Ilo Rafael de Lima Forte | Assessor Técnico | 40482016 | II | 31/07 a 01/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Joilson Pereira Brito | Inspetor Polícia Civil | 40494014 | II | 31/07 a 01/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5(meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
*** *** * PORTARIA Nº3272/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.003951/2025-41 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar IRANILDO APOLINÁRIO DA SILVA** , 2º Sargento PM, matrícula nº 1516191-4, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 28/05/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº005/2025-FSPDS/NUP Nº10001.013838/2024-92 – IG: 1385134000
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº07.261.661/0001-10; CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA ., inscrito no CNPJ sob nº53.254.670/0001-09; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumos de fisioterapia e hospitalar para compor a Secretaria da Segurança Pública e vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20250006 da SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com processo NUP nº10001.013838/2024-92; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº005/2025FSPDS (SACC nº1381960), será de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação